• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Doctoral Thesis
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-28082020-033132
Document
Author
Full name
Paulo Somlanyi Romeiro
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2019
Supervisor
Committee
Massonetto, Luís Fernando (President)
Barbosa, Samuel Rodrigues
Bercovici, Gilberto
Cymbalista, Renato
Franzoni, Julia Ávila
Nakano, Anderson Kazuo
Title in Portuguese
Direito urbanístico: entre o caos e a injustiça (uma reflexão sobre o direito do urbanismo)
Keywords in Portuguese
Direito urbanístico
Discurso científico
Fenômeno urbano
Poder disciplinar
Urbanismo
Abstract in Portuguese
A partir das premissas de que o funcionamento do campo jurídico contribui para a autonomização das ideias da classe dominante sobre o fenômeno urbano e de que o discurso jurídico e sua própria crença cientificista cumprem, em relação ao urbanismo, o papel de diluir seu caráter normativo - o que indica a necessidade de investigação da verdade sobre os fenômenos que o direito teoriza -, este trabalho procura refletir sobre a verdade do urbanismo incorporada pelo discurso jurídico urbanístico e investiga como foram incorporados os temas urbanos no processo de formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro e qual crença sobre o urbano está refletida nesse pensamento, ou seja, qual é a verdade do direito urbanístico e sua origem. A nosso ver, uma suposta teoria do direito urbanístico, que remonta ao início da reflexão sobre o tema no Brasil, o relaciona diretamente às necessidades do urbanismo de ordenação do território para enfrentar o caos urbano, baseado em uma ideia de urbanismo como ciência da boa ordem e relacionado aos princípios do urbanismo modernista funcionalista difundidos pela Carta de Atenas. Argumentamos que, embora o direito urbanístico venha passando por transformações, parte da doutrina ainda o pensa a partir da ideia de um urbanismo científico, supostamente neutro e justo, destinado à realização do bem-estar social. A nosso ver, essa forma de pensar limita nosso conhecimento sobre o direito urbanístico pelas seguintes razões, que se entrelaçam: impede um questionamento sobre as origens e as justificativas de existência (legitimidade) das normas urbanísticas e do seu potencial emancipatório - as normas que existem são resultados da legalização de uma técnica baseada em uma ciência e, portanto, são legitimas e justas - não importa se elas nos aprisionam ou nos tornam mais livres; limita o reconhecimento das transformações pelas quais passa a legislação urbanística e o pensamento jurídico urbanístico brasileiro; e limita o conhecimento e a reflexão sobre o fenômeno urbano e sobre as relações entre o direito e esse fenômeno - não tematiza a dominação; sobre as relações entre o poder, o saber e a verdade na formação de um pretenso discurso científico; sobre as relações entre o direito e as normas disciplinares; e sobre o condicionamento dos corpos para o trabalho e o consumo.
Title in English
Urban Law: between chaos and injustice (reflection on urbanism rights)
Keywords in English
Disciplinary power
Scientific discourse
Urban law
Urban phenomena
Urbanism
Abstract in English
Taking into account that the juridical realm contributes to the autonomization of ruling classes ideas on urban phenomena; taking also into account that the juridical discourse as well as its scientist belief performs - in relation to urbanism - the role of diluting its normative nature - which indicates the need to investigate the truth behind the phenomena theorized by the law - the present thesis aims to reflect on the urbanism truth embedded in the urban legal discourse, by investigating how urban themes had been incorporated throughout the formation of Brazilian urban legal thinking. The thesis also aims to reveal the urban beliefs which have been reflected in this thinking or the truth and the origin of Brazilian urban legislation. We identify an urban law theory - dated back of the beginning of urban theory in general - which relates urbanism to the needs to regulate the territory in order to face urban chaos, based on the notion of urbanism as a "good order" science steaming from the functionalist principles disseminated by Athens Chart. According to our arguments, although urban legislation has changed, significant part of the urban law doctrine is still sticked to the idea that urbanism is a scientific, neutral and fair practice, designed towards the realization of social welfare. This thinking prevents the development of our knowledge on urban law because of the following connected reasons: it blocks the questioning of urban norms legitimacy and its emancipatory potential - since the norms are the result of the legalization of a technique based on science and, therefore, legitimate and fair irrespectively if they imprison or liberate us; it limits the recognition and acceptance of changes in urban law thinking and practice, and, finally it refrains the knowledge and reflection on the urban phenomena and its relations with law by not tackling domination, nor the relationship between power, knowledge and truth in the scientific discourse, or the relationship between disciplinary norms and conditioning of bodies to labour and consumption.
 
WARNING - Viewing this document is conditioned on your acceptance of the following terms of use:
This document is only for private use for research and teaching activities. Reproduction for commercial use is forbidden. This rights cover the whole data about this document as well as its contents. Any uses or copies of this document in whole or in part must include the author's name.
9733306_Tese_Parcial.pdf (324.26 Kbytes)
There are withheld file due to requirements (data publishing, patents or rights).
Release Date
2022-08-28
Publishing Date
2020-10-15
 
WARNING: Learn what derived works are clicking here.
All rights of the thesis/dissertation are from the authors
CeTI-SC/STI
Digital Library of Theses and Dissertations of USP. Copyright © 2001-2021. All rights reserved.