• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-13112020-000030
Documento
Autor
Nome completo
Bruno Ferraz Basso
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Bercovici, Gilberto (Presidente)
Baltar, Carolina Troncoso
Chiara, Jose Tadeu de
Guerreiro, Jose Alexandre Tavares
Laplane, Mariano Francisco
Título em português
Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico
Palavras-chave em português
Concentração econômica
Direito Econômico
liquidação extrajudicial
Poder econômica
Sabedoria
Resumo em português
Neste estudo, realizou-se uma pesquisa sobre as implicações para o Direito Econômico do fenômeno de organização da atividade econômica chamado, no meio jurídico, de macroempresa. A tese aventada é que a própria situação fática força os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a responder a uma realidade subjacente de grandes empresas, em que a empresa e a economia - a parte e o todo - se tornam algo muito próximo. A pesquisa apresenta as relações entre a macroempresa e a economia e os seus impactos para o Direito. A partir disso, é desenvolvida uma teoria jurídica sobre esse fenômeno e são tratados dos instrumentos jurídicos aptos a direcionar a empresa à consecução não só dos interesses propriamente ligados à atividade empresarial como também dos interesses da própria economia nacional. Isso demanda trabalho sobre uma dogmática jurídica que relacione o poder econômico da grande empresa com a soberania estatal sobre a economia nacional. Como resultante, o Direito Econômico tenderia cada vez mais a aproximar o Direito Administrativo do Direito Empresarial à medida que o poder privado de controle sobre a macroempresa tende a se aproximar da soberania estatal sobre a economia nacional.
Título em inglês
Macroenterprise and National Economic Sovereignty: a study of Law Economic
Palavras-chave em inglês
Administrative guideline
Big company
Control of Control
Economic power
Extrajudicial liquidation
Intervention
Macroenterprise
National economic sovereignty
State
Resumo em inglês
In this study, a research is carry out ascertaining the implications for Economic Law of the phenomenon of economic activity's organization known in the legal field as macroenterprise. The thesis argues that the factual framework compels the Executive, Legislative and Judicial Powers to respond to an underlying scenario of large companies, in which the company itself and the economy - the part and the whole - become something very similar. The research presents the relations between the macroenterprise and the economy and their impacts on the Law. From this standpoint, a legal theory about this phenomenon is developed and a specific approach is proposed regarding the legal instruments able to direct the enterprise to the achievement not only of the interests proper to the business activity, but also of the interests of the national economy itself. This undertaking requires research on a legal doctrine that intertwines the economic power of the large corporation and the state's sovereignty over the national economy. Hence, Economic Law tends increasingly to bring the Administrative Law near to the Corporate Law as the private power of control over the macroenterprise increasingly comes closer to the state's sovereignty over the national economy.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
4509582_Tese_Parcial.pdf (498.26 Kbytes)
Há arquivos retidos devido a solicitação (publicação de dados, patentes ou diretos autorais).
Data de Liberação
2022-11-13
Data de Publicação
2021-04-22
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2022. Todos os direitos reservados.