Neste estudo, realizou-se uma pesquisa sobre as implicações para o Direito Econômico do fenômeno de organização da atividade econômica chamado, no meio jurídico, de macroempresa. A tese aventada é que a própria situação fática força os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a responder a uma realidade subjacente de grandes empresas, em que a empresa e a economia - a parte e o todo - se tornam algo muito próximo. A pesquisa apresenta as relações entre a macroempresa e a economia e os seus impactos para o Direito. A partir disso, é desenvolvida uma teoria jurídica sobre esse fenômeno e são tratados dos instrumentos jurídicos aptos a direcionar a empresa à consecução não só dos interesses propriamente ligados à atividade empresarial como também dos interesses da própria economia nacional. Isso demanda trabalho sobre uma dogmática jurídica que relacione o poder econômico da grande empresa com a soberania estatal sobre a economia nacional. Como resultante, o Direito Econômico tenderia cada vez mais a aproximar o Direito Administrativo do Direito Empresarial à medida que o poder privado de controle sobre a macroempresa tende a se aproximar da soberania estatal sobre a economia nacional.

In this study, a research is carry out ascertaining the implications for Economic Law of the phenomenon of economic activity's organization known in the legal field as macroenterprise. The thesis argues that the factual framework compels the Executive, Legislative and Judicial Powers to respond to an underlying scenario of large companies, in which the company itself and the economy - the part and the whole - become something very similar. The research presents the relations between the macroenterprise and the economy and their impacts on the Law. From this standpoint, a legal theory about this phenomenon is developed and a specific approach is proposed regarding the legal instruments able to direct the enterprise to the achievement not only of the interests proper to the business activity, but also of the interests of the national economy itself. This undertaking requires research on a legal doctrine that intertwines the economic power of the large corporation and the state's sovereignty over the national economy. Hence, Economic Law tends increasingly to bring the Administrative Law near to the Corporate Law as the private power of control over the macroenterprise increasingly comes closer to the state's sovereignty over the national economy.