• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-102311
Document
Auteur
Nom complet
Ricardo Ezequiel Torres
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2021
Directeur
Jury
Oliveira, Regis Fernandes de (Président)
Jesus, Isabela Bonfá de
Ramos, Elival da Silva
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
Rizek Junior, Rubens Naman
Tuma, Eduardo
Titre en portugais
Democracia, corrupção e financiamento partidário e eleitoral: uma contribuição do direito financeiro para erigir um sistema de custeio participativo e hígido
Mots-clés en portugais
Corrupção
Democracia
Direito financeiro financiamento eleitoral
Eleições
Financiamento partidário
Partidos políticos
Resumé en portugais
O financiamento partidário e eleitoral relaciona-se de modo intenso com os fenômenos da democracia e da corrupção. Só há que se falar em custeio da política em ambientes democráticos. As práticas corruptivas no âmbito do financiamento deturpam os processos políticos atacando a própria democracia. Não há um método universal de custeio das atividades partidárias e eleitorais, mas sim diferentes sistemas de financiamento público, privado ou misto cujas feições decorrem de fatores histórico-culturais de cada Estado. É possível conceber um modelo ideal de financiamento que assegure a participação dos indivíduos baseado na igualdade política, aspecto central da democracia, e que seja o mais impermeável possível às deformações causadas pela corrupção. Este modelo, qualificado como participativo e hígido, deve garantir e estimular a democracia ao mesmo tempo em que deve inibir e desestimular a corrupção. Ao ensejar a aplicação de recursos públicos o modelo atrai a atenção do direito financeiro cuja principal contribuição para o tema é a de identificar suas balizas e desenvolver postulados que permitam desenhar seu arcabouço institucional.
Titre en anglais
Democracy, corruption and party and electoral financing: a contribution from Financial Law to build a participatory and healthy costing system.
Mots-clés en anglais
Corruption
Democracy
Elections
Electoral financing
Financial law
Party financing
Political parties
Resumé en anglais
Party and electoral funding is closely related to the phenomena of democracy and corruption. It is only necessary to talk about the cost of politics in democratic environments. Corrupt financing practices distort political processes by attacking democracy itself. There is no universal method of funding party and electoral activities, but different public, private or mixed financing systems whose features derive from the historical and cultural factors of each state. It is possible to conceive an ideal financing model that ensures the participation of individuals based on political equality, a central aspect of democracy, and that is as impervious as possible to the distortions caused by corruption. This model, qualified as participatory and sound, must guarantee and stimulate democracy while inhibiting and discouraging corruption. When allowing the application of public resources, the model attracts the attention of financial law whose main contribution to the theme is to identify its goals and develop postulates that allow it to design its institutional framework.
 
AVERTISSEMENT - Regarde ce document est soumise à votre acceptation des conditions d'utilisation suivantes:
Ce document est uniquement à des fins privées pour la recherche et l'enseignement. Reproduction à des fins commerciales est interdite. Cette droits couvrent l'ensemble des données sur ce document ainsi que son contenu. Toute utilisation ou de copie de ce document, en totalité ou en partie, doit inclure le nom de l'auteur.
6901955DIO.pdf (1.41 Mbytes)
Date de Publication
2024-04-11
 
AVERTISSEMENT: Apprenez ce que sont des œvres dérivées cliquant ici.
Tous droits de la thèse/dissertation appartiennent aux auteurs
CeTI-SC/STI
Bibliothèque Numérique de Thèses et Mémoires de l'USP. Copyright © 2001-2024. Tous droits réservés.