O presente trabalho identifica sentidos possíveis da "consideração econômica" no direito tributário, a partir de uma perspectiva comparada entre Alemanha e Brasil. Realiza-se uma comparação funcionalista, recorrendo-se ao que existe de comum entre a teoria jurídica alemã e a brasileira para se elaborar, no primeiro capítulo, um instrumental teórico capaz de explicar semelhanças e diferenças no recurso à consideração econômica em ambos os sistemas. De posse do instrumental teórico do primeiro capítulo, o segundo capítulo cuida da identificação dos sentidos da expressão "consideração econômica" no direito tributário alemão. Após o relato histórico acerca das origens da doutrina, investiga-se a importância da consideração econômica na interpretação das regras de competência tributária, na interpretação da lei tributária e na integração da norma tributária, em diversas correntes existentes sobre os temas específicos. O terceiro capítulo dedica-se à identificação dos sentidos da expressão "consideração econômica" no direito tributário brasileiro, investigando-se a recepção de teorias estrangeiras no Brasil e, em seguida, tal qual no capítulo sobre o direito alemão, o emprego da consideração econômica na interpretação das regras de competência tributária, a interpretação da lei tributária e, finalmente, a integração da norma tributária no direito brasileiro. Tanto o segundo quanto o terceiro capítulo pretendem expor as teorias existentes a respeito das questões analisadas. Em vez de se buscar o que há de comum entre os autores, busca-se identificar quais são os dissensos e expor as questões decisivas. O trabalho conclui pela prevalência de teorias que admitem o recurso à consideração econômica na Alemanha e pela existência de correntes minoritárias que assim entendem, no direito brasileiro, expondo-se peculiaridades relativas às regras de competência, à interpretação da lei tributária e à integração da norma tributária em cada um dos sistemas.

The present dissertation identifies possible meanings of the "economic consideration" ("wirtschaftliche Betrachtungsweise") in tax law, by means of a comparison between the German and the Brazilian systems. The first chapter is aimed at building a theoretical framework on legal interpretation, searching for common grounds of the German and the Brazilian legal theory, in order to allow for a functional comparison between both systems, which is undertaken in the subsequent chapters. In the second chapter, the meanings of the economic consideration in German tax law are addressed. The chapter deals separately with the historical origins of the doctrine, the interpretation of the rules of attribution of jurisdiction, the interpretation of tax law, and the integration of tax norms, considering the multitude of theories on each topic. In the third chapter, the meanings of the economic consideration in Brazilian tax law are addressed. The chapter deals separately with the reception of foreign theories in Brazil, the interpretation of the rules of attribution of jurisdiction, the interpretation of tax law, and the integration of tax norms, also considering the multitude of theories on each topic. Both the second and the third chapters are intended to present the existing theories on each topic in both systems. Instead of aiming for common grounds, the chapters are intended to stress the differences between the existing theories. The dissertation concludes that theories which resort to the economic consideration are prevalent in German tax law and there are some theories in Brazil which resort to the economic consideration. Specificities of the interpretation of the rules of attribution of jurisdiction, the interpretation of tax law, and the integration of tax norms in each system are also addressed.