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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-06052021-003301
Documento
Autor
Nome completo
Jéssica Anne de Almeida Bastos
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Bercovici, Gilberto (Presidente)
Cabral, Mário André Machado
Luis, Alessandro Serafin Octaviani
Nohara, Irene Patricia
Título em português
Empresas estatais: análise funcional-estrutural
Palavras-chave em português
Desenvolvimento
Direito Econômico
Empresas estatais
Resumo em português
Este trabalho tem o objetivo de identificar os pilares da atuação do Brasil como agente produtor por meio de suas empresas. Com base na pesquisa teórica realizada sobre as diferentes formas e justificativas para a criação de empresas Estatais, adequado esse conceito às particularidades de um país de economia subdesenvolvida e dependente, observa-se, a partir da análise da história brasileira segundo a atuação do Estado na condução da política econômica, o modo como se operou a criação do parque industrial do país; sua progressiva integração à dinâmica do sistema-mundo capitalista; as mudanças jurídico-estruturais que acompanharam essa integração e a progressiva subordinação das empresas estatais nacionais aos interesses internacionais. O recorte temporal da análise histórica abriga o período que vai do início do século XX, com o surgimento das empresas estatais, aqui entendido como a gênese do setor produtivo Estatal - na ocasião funcionalizado à busca da expansão da autonomia nacional - até o período atual, quando se observa um progressivo desmonte desse setor e sua submissão aos interesses externos.
Título em inglês
State companies: functional-structural analysis
Palavras-chave em inglês
Development
Economic-Law
State-run companies
Resumo em inglês
This work aims at identifying the pillars of Brazil's actions as a producing agent through its companies. Based upon theoretical research over the various forms and justifications for the creation of state-run companies, coupling this concept with the idiosyncrasies of a country whose economy is both underdeveloped and dependant, it can be noted, through the analysis of Brazilian history from the perspective of State actions onto the conduction of economic policy, the ways in which the creation of the country's productive sector occurred; its progressive integration to the capitalist world-system dynamic; the legal-structural shifts that followed such integration and progressive subordination of the aforementioned state-run companies to international interests. The time window analyzed comprises the creation of state-run companies, at the beginning of the XX century, understood as the genesis of the State's productive sector - at that point functionalized to the pursuit of the expansion of national autonomy - all the way to the present-day when one can observe a progressive dismantling of the sector along with its submission to external interests.
 
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Data de Liberação
2023-05-06
Data de Publicação
2024-03-26
 
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