A produtividade pode ser conceituada como a quantidade de produto gerado com determinada quantidade de um fator específico. Em outras palavras, o aumento da produtividade permite que mais riqueza seja gerada com a mesma quantidade de um determinado fator. Considerando o fato de que o crescimento econômico -- e, consequentemente, o desenvolvimento nacional -- será cada vez mais dependente do aumento da produtividade, estudar profundamente o tema consiste em uma tarefa de extrema importância. Este trabalho pretende analisar se a busca pelo aumento da produtividade, amplamente tratada no âmbito econômico, foi incorporada pelo direito brasileiro, em especial pela Constituição brasileira de 1988, bem como de que maneira isso teria ocorrido.

Productivity can be conceptualized as the quantity of product generated with a certain quantity of a specific factor. In other words, productivity growth allows that more wealth is generated with the same quantity of a certain factor. Considering the fact that the economic growth and, consequently, national development will be increasingly dependent on productivity growth, studying deeply the subject is a task extremely important. This paper seeks to analyze whether the search for productivity growth, widely treated in the economic field, has been incorporated by the brazilian law, especially by the Brazilian Constitution of 1988, as well as in what way this would have ocurred.