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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-01052021-204426
Documento
Autor
Nombre completo
David Auter Tavares
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2020
Director
Tribunal
Bercovici, Gilberto (Presidente)
Andrade, José Maria Arruda de
Silva, Danilo Tavares da
Siqueira Neto, José Francisco
Título en portugués
Conteúdo local: perspectivas da soberania e desenvolvimento econômico brasileiro no contexto do pré-sal
Palabras clave en portugués
Cláusula contratual -- Brasil
Conteúdo local -- Brasil
Desenvolvimento econômico regional -- Brasil
Fontes não renováveis de energia -- Brasil
Petróleo -- Brasil
Política Industrial -- Brasil
Pré-Sal -- Brasil
Resumen en portugués
Esta dissertação trata de política industrial conhecida como Conteúdo Local, ou Política de Conteúdo Local, que obriga empresas a comprarem bens e serviços produzidos no local ou país em que sua atividade é desenvolvida. A pesquisa buscou enquadrar o Conteúdo Local como espécie de Política Industrial, realizando uma breve revisão bibliográfica. Entre os elementos do Conteúdo Local destaca-se a necessidade da aprendizagem e da experiência na formação ou desenvolvimento de uma indústria, motivo pelo qual abordamos a teoria desenvolvida por Alice Amsden sobre a industrialização de países subdesenvolvidos. Após ser realizada a definição de Conteúdo Local, são listados casos internacionais, sendo descrita a conjuntura nacional e internacional em que a política que é aplicada. O caso do setor de Petróleo e Gás Natural é analisado em específico, para o qual descrevemos antes a atuação do BNDES e da Petrobrás, além da utilização de Conteúdo Local nas políticas de Compras Públicas. Analisamos então a aplicação do Conteúdo Local pela ANP a partir de 1997 até os dias atuais. A pesquisa tenta apontar que a política é uma importante ferramenta para industrialização, especialmente no contexto de país subdesenvolvido, e poderia ter se consolidado como importante motor de crescimento e desenvolvimento tecnológico no Brasil, que detém grande porção de recursos minerais, especialmente após a descoberta do Pré-Sal. Conclui-se que importantes resultados derivaram de sua aplicação, sendo que o ordenamento jurídico brasileiro autoriza e exige aplicação de políticas industriais nesse sentido. Por fim, o desmonte da política no setor de Petróleo e Gás Natural se deu de maneira precipitada.
Título en inglés
Local content: perspectives of Brazilian sovereignty and economic development in the context of the Pré-Sal
Palabras clave en inglés
Economic development
Industrial policy
Local content
Oil and gas
Resumen en inglés
This dissertation investigates the industrial policy known as Local Content, or Local Content Policy, in which companies are required to contract local or national services and goods. The research sought to frame Local Content as a kind of Industrial Policy, conducting a brief bibliographic review. Among the elements of Local Content, manufacturing learning and experience stands out in the industrialization process, which is why we examine the theory developed by Alice Amsden about the industrialization of underdeveloped countries. After the definition of Local Content is set, international cases are listed and the national and international conjunctures in which the policy is applied is described. The case of the Brazilian Oil and Natural Gas sector is analyzed, for which we have previously discussed the activities of the Brazilian Development Bank (BNDES) and Petrobrás, as well the application of Local Content in Public Procurement policies. We then analyze the application of Local Content by the Brazilian National Agency for Petroleum, Natural Gas and Bio fuels (ANP) from 1997 to present. The research attempts to point out that the policy of Local Content is an important instrument to promote industrialization, especially in underdeveloped countries, and it could have consolidated itself as an important engine of growth and technological development in Brazil, because of the country's significant amount of hydrocarbons resources, especially after 'Pré-Sal' was discovered. The work concludes that important results were derived from the application of such policy, that the Brazilian legal system authorizes and requires the application of industrial policies in this sense, and that the dismantling of the Local Content policy in the Oil and Natural Gas sector occurred in a hasty manner.
 
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Fecha de Liberación
2023-05-01
Fecha de Publicación
2021-05-14
 
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