A presente tese objetiva discutir a colocação dogmática da colaboração entre agentes econômicos nos contratos empresariais. Mediante uma revisão da literatura jurídica, coadjuvada por aportes conceituais da economia, identificou-se a colaboração como uma operação econômica pela qual um agente econômico disponibiliza um ativo específico a outro agente que o explora no âmbito de um projeto comercial comum. Essa operação econômica se estrutura juridicamente em um sinalagma indireto, com obrigações instrumentais e obrigações finais ligadas por um vínculo de complementaridade programada ou equacionada para atingir o fim comum almejado. Esse vínculo permite caracterizar o contrato de colaboração como um "tipo contratual geral", cujo fundamento é o instituto da causa do contrato e não o princípio da boa-fé objetiva. O contrato de colaboração merece então receber regime jurídico próprio, ainda por ser dogmaticamente construído, oferecendo o presente estudo um contributo representado por dois efeitos específicos: 1) o reconhecimento do dever de colaboração, dever secundário, no interesse da prestação, distinto do dever de cooperação, dever lateral ou anexo, decorrente do princípio da boa-fé objetiva; 2) a demonstração do poder de controle do contrato, prerrogativa conferida a um dos parceiros contratuais, com vistas à consecução do projeto comum. A tese é finalizada com a exposição de duas questões técnicas, com remissão a estudos doutrinários e análises jurisprudenciais em que se discutem os dois efeitos jurídicos assinalados ao contrato de colaboração, bem como um caso prático, que ilustra a estrutura e o regime jurídico do tipo contratual geral exposto ao longo da pesquisa.

This thesis aims to discuss the dogmatic approach of collaboration between economic agents in commercial contracts. Through a review of the legal literature, assisted by conceptual contributions of economics, the thesis identifies collaboration as an economic operation whereby an economic agent makes a specific asset available to another that exploits it within the framework of a common commercial project. This economic operation is legally structured by an indirect synallagma, with instrumental and final obligations linked by a complementary nexus programmed or equated for achieve the common purpose. This nexus allows one to characterize collaboration contract under a "general contractual type", grounded in the theory of causa ("cause") and not in the principle of good faith. The collaboration contract deserves then its own legal regime, to be developed after dogmatic analysis, this study offering a contribution represented by two specific effects: 1) recognizing a duty of collaboration, in the interest of performance of the obligation, that differs from the duty of cooperation, which arises from the principle of good faith and is only lateral to performance; 2) verifying a controlling power of the contract, a prerogative granted to one of the contractual partners to achieve the common project. The thesis concludes presenting two technical issues, referring to doctrinal studies and case law analysis, discussing the two legal effects attributed to collaboration contracts, as well as a case study, which illustrates the structure and legal regime of the general contractual type exposed throughout the research.