O trabalho se propõe a analisar os principais aspectos jurídicos e econômicos relacionados às taxas de juros praticadas por instituições financeiras. Para tanto, avaliamos o conceito de moeda, sua origem, suas funções e seus aspectos econômicos. O trabalho também relaciona política monetária, moeda e crédito procurando esclarecer a relação entre esses temas e sua influência nas taxas de juros. A função dos bancos como multiplicadores de moeda também é objeto desse trabalho. Avalia-se, ainda, a atividade financeira e seu desenvolvimento no Brasil, focando no papel das instituições financeira como intermediárias de crédito. Busca-se, também, entender os conceitos de taxa de juros e spread, sob a perspectiva econômica e jurídica, colocando-os dentro da política monetária brasileira. Ao final, debatemos temas atuais que envolvem usura e fintechs.

The purpose hereof is to analyse the main legal and economic aspects relating to the interest rates established by financial institutions. Therefore, we have analyzed the concept of money, its origin, its functions e its economic aspects. This paper also relates monetary policy, money and credit aiming to clarify the relation thereof and their influence on interest rates. Banking as money creators is also analyzed herein. We will also verify the financial activity and its development in Brazil, focusing on the role of financial institutions as credit intermediaries. We also aim to better understand the concepts of interest rate and spread under an economic and legal perspective, taking into consideration the Brazilian monetary policy. At the end, we will debate current questions that involves usury and fintechs.