O objetivo desta tese é apresentar, em perspectiva comparada entre Brasil e União Europeia, quais deveres devem ser impostos aos intermediários financeiros para que seus clientes não profissionais adquiram produtos e serviços adequados aos seus conhecimentos, experiências, necessidades, objetivos e situação financeira e, em caso de descumprimento desses deveres, as hipóteses e a extensão da responsabilidade civil dos intermediários financeiros. Nesse sentido, a crise financeira internacional de 2008 foi um divisor de águas por evidenciar problemas na distribuição de diversos instrumentos financeiros e resultar em diversos processos administrativos e judiciais, bem como reação de reguladores em diferentes jurisdições. Este trabalho está dividido em quatro Capítulos, cuja estrutura é a seguinte: I. Processo decisório e mercados financeiros: 1. As decisões individuais segundo a Teoria Neoclássica; 2. Risco, retorno e a Hipótese dos Mercados Eficientes (HME); 3. Falhas de mercado; 4. Racionalidade limitada: vieses cognitivos e emocionais do processo decisório; 5. Agentes quase racionais e Hipótese da Instabilidade Financeira (HIF); II. Intermediação e inovações financeiras: 1. A atividade de intermediação financeira; 2. Inovações financeiras de primeira geração e ciclo de endividamento privado; 3. Inovações financeiras recentes: moeda eletrônica, pagamentos instantâneos, criptoativos e stablecoins; III. Deveres de informação e adequação (suitability): 1. Princípios gerais e recomendações das organizações internacionais; 2. Deveres de informação e adequação na União Europeia; 2.1. Antes da crise financeira de 2008; 2.2. Reformas a partir da crise financeira de 2008; 3. Deveres de informação e adequação no Brasil; 3.1 Crédito rotativo; 3.2 Jurisprudência; 3.3 Decisões da CVM; IV. Responsabilidade civil. Considerações finais.

The purpose of this thesis is to present, in a comparative perspective between Brazil and the European Union, which duties should be imposed on financial intermediaries so that their non-professional clients acquire products and services that are suitable for their knowledge, experience, needs, objectives and financial situation. In the event of non-compliance with these duties, the hypothesis and the extent of financial intermediaries´ liability. In this sense, the international financial crisis of 2008 was a watershed because it highlighted problems in the distribution of various financial instruments and, consequently, many lawsuits, as well as regulators´ reaction in different jurisdictions. This thesis is divided into four chapters, structured as follows: I. Decision making and financial markets: 1. Individual decisions according to the Neoclassical Theory; 2. Risk, return and the Efficient Markets Hypothesis (EMH); 3. Market failures; 4. Bounded rationality: decision making´s cognitive and emotional biases; 5. Quasi-rational agents and Financial Instability Hypothesis (FIH); II. Financial intermediation and innovations: 1. The financial intermediation activity; 2. First generation financial innovations and private debt cycle; 3. Recent financial innovations: e-money, instant payments, cryptoassets and stablecoins; III. Duties of information and suitability: 1. General principles and recommendations from international organizations; 2. Suitability in the European Union; 2.1. Before the 2008 financial crisis; 2.2. Reforms from the 2008 financial crisis; 3. Suitability in Brazil; 3.1 Credit cards and overdraft; 3.2 Courts and suitability; 3.3 Suitability at CVM; 3.3 Considerations about decisions mentioning suitability; IV. Tort law. Final remarks.