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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-23102020-004809
Documento
Autor
Nome completo
Andre Luís Okumura
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Forgioni, Paula Andrea (Presidente)
Huck, Hermes Marcelo
Júnior, Ronaldo Porto Macedo
Pereira, Luiz Carlos Bresser Gonçalves
Yazbek, Otavio
Título em português
A crise de 2008 sob o prisma da análise econômico-comportamental do direito
Palavras-chave em português
Crise econômica
Direito
Economia
Mercado financeiro
Resumo em português
Quase 10 anos após a eclosão da Crise de 2008, seguimos insistindo em velhas soluções para problemas econômicos recorrentes, e os remédios regulatórios que têm emergido em resposta à crise continuam fundamentalmente baseados no tradicional paradigma econômico neoclássico que pressupõe que o ser humano é um agente econômico infalivelmente racional, conforme o modelo do Homo economicus, desconsiderando-se as evidências empíricas em sentido contrário que nos trazem as ciências cognitivas em geral, e a economia comportamental em particular. Pois, lançando mão dessas descobertas, nossa tese é a de que a análise econômico-comportamental do direito deve ser usada como instrumento para prescrever políticas públicas capazes de aprimorar a regulamentação do mercado financeiro. Para tanto, dividimos nosso trabalho em três grandes capítulos. No primeiro capítulo, tecemos uma narrativa da Crise de 2008, com ênfase nas circunstâncias em que foi engendrada, e discorremos sobre como a economia neoclássica explica suas causas. No segundo capítulo, explicamos a economia comportamental e a análise econômico-comportamental do direito, contrapondo-as à economia neoclássica e à análise econômica do direito. No terceiro capítulo, defendemos que a explicação neoclássica da crise é incorreta, e tecemos uma narrativa alternativa da Crise de 2008 com base na economia comportamental. Finalmente, criticamos as principais respostas regulatórias que têm sido dadas à Crise de 2008, demonstrando que continuam se baseando quase que exclusivamente na economia neoclássica, e fazemos propostas alternativas de regulamentação inspiradas na análise econômico-comportamental do direito, a fim de provar nossa tese de que esta disciplina realmente deve ser usada para prescrever políticas públicas a fim de aprimorar a regulamentação do mercado financeiro.
Título em inglês
The 2008 financial crisis under the perspective of behavioral law and economics
Palavras-chave em inglês
2008 Financial crisis
Behavioral analysis of law
Behavioral economics
Behavioral law and economics
Financial market
Resumo em inglês
Almost 10 years after the outbreak of the 2008 Financial Crisis, we continue to insist on old solutions to recurring economic issues, and the regulatory remedies that have emerged in response to the crisis continue to be fundamentally based on the traditional neoclassical economic paradigm which assumes that the human being is an infallibly rational economic agent, according to the model of Homo economicus, thus disregarding the empirical evidence to the contrary that has been uncovered by cognitive sciences in general, and behavioral economics in particular. Grounded on these very findings, our thesis is that behavioral law and economics should be used as a tool to design public policies to improve the regulation of financial markets. We divide this paper into three major chapters. In the first chapter, we develop a narrative of the 2008 Financial Crisis, with focus on the circumstances in which it happened, and discuss how neoclassical economics explains the causes of the crisis. In the second chapter, we expound behavioral economics and behavioral law and economics, contrasting them with neoclassical economics and law and economics. In the third chapter, we argue that the neoclassical explanation of the crisis is incorrect, and we develop an alternative narrative of the 2008 Financial Crisis based on behavioral economics. Finally, we criticize the main regulatory responses that have been given to the 2008 Financial Crisis, demonstrating that they continue to rely almost exclusively on neoclassical economics, and we suggest alternative regulatory proposals inspired by behavioral law and economics to demonstrate that this approach should be used to design public policies to improve the regulation of financial markets.
 
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202325_Tese_Parcial.pdf (494.66 Kbytes)
Data de Publicação
2021-05-02
 
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