Esta tese pretende estabelecer o quadro jurídico aplicável ao plágio como violação a direito de autor no direito brasileiro, com apoio em ampla pesquisa de jurisprudência brasileira e de literatura jurídica, bem como multidisciplinar, do Brasil e de outros países (especialmente dos Estados Unidos e da União Europeia). Para traçar esse quadro, objetivamos responder a algumas questões básicas: que é plágio? Quais seus traços característicos? Trata-se de questão jurídica, e com estatutra jurídica própria? Depois de responder a essas questões, oferecemos uma proposta de delimitação conceitual inicial, a ganhar densidade nos casos concretamente considerados, a partir de parâmetros de análise que buscamos identificar e sistematizar nesta tese. Fizemos esse esforço, desde o início, por meio de uma abordagem historicizada e funcionalizada do direito de autor e de noções que estão em sua base, como originalidade e autoria, especialmente no contexto de uma sociedade cada vez mais digitalizada. Nesse quadro, determinamos que o plágio se caracteriza pela apropriação relevante e desleal (dissimulada) de criação intelectual alheia, com supressão de autoria ou fraude autoral. Nesse sentido, o plágio é uma questão de autoria, de supressão de autoria com (dis)simulação de originalidade. Mas não implica, propriamente, a usurpação da paternidade ou da própria autoria da(s) obra(s) utilizada(s). A usurpação é, efetivamente, da obra preexistente indevidamente utilizada. O plágio, assim, é tipo específico de violação a direito de autor, no limiar da transformação criativa (e de figuras de fronteira como a contrafação e a concorrência desleal). O limite entre a apropriação legítima (transformação criativa) e a violação não é estático e dependerá de análise criteriosa, para a qual sugerimos parâmetros interpretativos. Por fim, apresentamos as sanções aplicáveis uma vez identificado o plágio as quais devem se concentrar na esfera civil.

This thesis goal is to lay down the legal framework for plagiarism as a copyright infringement in Brazilian Law. It is supported by comprehensive case law research, as well as legal and multidisciplinary literature from Brazil and abroad (particularly from the United States of America and European Union countries). We set ourselves to answer some basic questions: what is plagiarism? What are its typical features? Does it belong in the legal system, and if so, does it merit its own legal statute? After answering these questions, we proposed a conceptual outline (based on criteria that are identified and systematized in this dissertation). This effort was permeated by a historicized take on Copyright Law as well as by the notion of its social function, and these takes were also applied to the institutes that give Copyright Law its foundations, such as originality and authorship. We found that plagiarism is characterized by significant and dissimulated appropriation of the intellectual product of other creators, with fraud or suppression of the real authorship. But it doesn't require the usurpation of the used work's paternity, or of its actual authorship; the usurpation affects the preexisting work that was unduly used. Plagiarism is thus a specific copyright infringement that borders transformative uses (and other borderline institutes such as counterfeiting and unfair competition). The limits between legitimate appropriation (transformative uses) and copyright infringement aren't static and can only be drawn through thorough analysis (and we suggest some criteria for this analysis). We also go through the applicable sanctions for plagiarism (which should be of civil nature rather than criminal).