Este trabalho parte da seguinte indagação: qual seria o melhor critério de avaliação para calcular o reembolso para fins de recesso do acionista minoritário dissidente de uma sociedade por ações? A análise partiu da constatação de que a atual Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404 de 1976), conforme entendimento majoritário, fixa como método de cálculo o patrimônio líquido contábil, quando o estatuto social não determina que outro seja aplicado. Contudo o método nem sempre reflete o valor justo da companhia, o que faz com que ao acionista seja ofertado um valor irrisório. Para estudar esse tema, começou-se por analisar a origem e os propósitos para os quais o recesso foi criado. Em seguida, analisaram-se os métodos de cálculo disponíveis para avaliar uma companhia. Estudou-se, também, a maneira como o reembolso é calculado nos Estados Unidos da América e na Itália. Com esse arcabouço teórico, analisou-se o direito brasileiro e, ao final, delineou-se como seria o valor de reembolso ideal. Concluímos pela necessidade de uma reforma legislativa de forma a prever que o valor do recesso deve dar-se obrigatoriamente pelo valor justo e, assim, oferecer proteção ao acionista minoritário e fomentar o mercado de capitais.

This thesis focuses on the following question: what would be the best valuation method to determine the value the shares of a company in an appraisal procedure? The current Brazilian Corporate Law (Law nº 6.404 of 1976) sets the book value as the standard method to define the share value. Companies may adopt a different method in their corporate contract; however, few have done so. This method does not reflect the company's inherent value, which means that the shareholder is not offered a fair value. To answer this question, we started by analyzing the origin and the purposes for which the appraisal right was created. Then, the valuations methods available to appraise a company were analyzed. We also studied how the value of the shares is calculated in the United States of America and Italy. With this theoretical framework, Brazilian law was analyzed and, at the end, what the ideal reimbursement value would be was outlined. We concluded that an amendment in our Corporate Law is essential to establish the fair value as a mandatory rule to obtain the payment for the dissenting shareholder for the purposes of protection for the minority shareholders and to foster the capital market.