Este estudo trata dos deveres atribuídos aos intermediários do mercado de valores mobiliários, ou seja, corretoras e distribuidoras, pela regulação e autorregulação, na sua atividade de intermediar negócios que são executados no mercado secundário. Tais deveres foram impostos aos intermediários tendo em vista a sua atuação como gatekeeper, exigindo sua participação na fiscalização e na observância de normas por aqueles que operam por intermédio deles, de seus prepostos, ou quando esses intermediários atuam por meio de sua carteira própria. Em razão da relevância dada aos intermediários no papel de zelar pelo regular funcionamento do mercado e de proteção dos investidores, este estudo apresenta os deveres dos intermediários em cada etapa do ciclo de negociação de um valor mobiliário. Assim, a análise passará pelos deveres da fase de pré-negociação, negociação e pósnegociação demonstrando a expectativa regulatório e o como realizar o cumprimento desses deveres.

This study deals with the duties attributed to securities market intermediaries, that is, brokers and broker-dealers, by regulation and self-regulation, in their activity of intermediation on the secondary security market. Such duties have been imposed on intermediaries in view of their role as gatekeepers, demanding their participation in the supervision and compliance of rules by those who operate through them, are their agents or when these intermediaries act as dealers. Due to the importance given to intermediaries in the role of ensuring the regular functioning of the securities market and the protection of investors, this study presents the duties of intermediaries at each stage of the security trading cycle. Thus, the analysis goes through the duties of the pre-negotiation, negotiation and post-negotiation phases, demonstrating the regulatory expectation and how to carry out the fulfillment of these duties.