• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Master's Dissertation
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-171257
Document
Author
Full name
Vivian Terng
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2018
Supervisor
Committee
Proença, José Marcelo Martins (President)
Bagnoli, Vicente
Gonçalves, Priscila Brolio
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Title in Portuguese
Agrupamento de patentes: efeitos concorrenciais e à inovação
Keywords in Portuguese
Concorrência
Inovação
Patente
Propriedade industrial
Abstract in Portuguese
A presente dissertação de mestrado tem por objetivo analisar os acordos de agrupamento de patentes (pools de patentes), com enfoque em seus impactos na concorrência e na inovação. Os ativos intelectuais tornaram-se indubitavelmente um importante fator na estratégia de negócios e cada vez mais as empresas buscam parcerias de transferência de tecnologia para maximizar seus investimentos em inovação. Nesse contexto, surgem os pools de patentes. Assim, este trabalho visa analisar de forma detalhada essa modalidade de compartilhamento de tecnologia, no intuito de identificar suas tensões e traçar os liames dos efeitos positivos e negativos resultantes dos pools à luz da legislação brasileira e da experiência estrangeira. Para tanto, o primeiro capítulo expõe aspectos sobre a propriedade intelectual, o exercício abusivo do direito das patentes e aspectos concorrenciais, bem como a interface existente entre os campos da Propriedade Intelectual e do Direito Concorrencial. O segundo capítulo aborda as práticas envolvendo a exploração de direitos de patentes dentro do contexto dos mercados de inovação e tecnologia. Para tanto, são analisadas as principais questões relacionadas aos mercados tecnológicos que acarretam na sobrecarga no sistema de patentes, causando falhas e ineficiências. A terceira parte do trabalho destina-se a realizar uma análise pormenorizada dos agrupamentos de patentes, percorrendo conceitos e elementos centrais que caracterizam um pool. Ainda, de modo a responder quando e como esses acordos podem ser autorizados, o terceiro capítulo examina o tema sob o prisma das possíveis eficiências oriundas de sua formação. Já no quarto e último capítulo, são apresentados os possíveis problemas decorrentes dos pools de patentes que ensejam a diminuição dos incentivos para inovar, e as consequentes preocupações de ordem concorrencial. Finalmente, a conclusão procura sintetizar as principais discussões e ideias examinadas ao longo do trabalho, de modo a avaliar o papel dos pools de patentes e como eles interferem no mercado - seja como veículo para estimular a concorrência e incentivos à inovação pelos benefícios gerados, seja como ferramenta para reduzir a competição devido a seus potenciais efeitos deletérios.
Title in English
Patent pool: effects on the competition and innovation
Keywords in English
Antitrust law
Industrial property rights
Innovation
Patent pool
Patents
Pooling agreement
Abstract in English
The purpose of this dissertation is to analyze the patent pool agreements, notably their impacts on competition and innovation. Intellectual assets have undoubtedly become an important factor in the business strategy and companies are increasingly seeking for technology transfer partnerships to maximize their investments in innovation. In such context, patent pools arise. Therefore, this work aims at a detailed analysis of this technology sharing model, in order to identify issues and draw nexus of the positive and negative effects raised by the pools in light of the Brazilian legislation and foreign experience. To this end, the first chapter addresses elements of intellectual property, patent misuse and their implications in the antitrust field, as well as the interface between Intellectual Property and Competition Law. Chapter two deals with the practices involving patent rights exploitation within the markets of innovation and technology. For such purpose, the work presents an outline of the main concerns related to technology markets that overload the patent system, triggering failures and inefficiencies. The third part of this work carries out a detailed review of the patent pool, including its definition and the central elements that characterize a pool. Additionally, to illustrate when and how this type of agreements would receive a green light, chapter three also scrutinizes the alleged efficiencies arising from patent pools formation. The fourth and last chapter discusses the potential concerns caused by the patent pools, which may decrease the incentives for innovation and its impact on competition. Lastly, the conclusion seeks to summarize the main discussions and ideas provided throughout the dissertation, in order to investigate the role of patent pools and how they affect the market - either as a vehicle to promote competition and incentives to innovate through its benefits or as a tool to decrease competition due to its potential harmful effects.
 
WARNING - Viewing this document is conditioned on your acceptance of the following terms of use:
This document is only for private use for research and teaching activities. Reproduction for commercial use is forbidden. This rights cover the whole data about this document as well as its contents. Any uses or copies of this document in whole or in part must include the author's name.
There are withheld file due to requirements (data publishing, patents or rights).
Release Date
2022-09-17
Publishing Date
2021-05-14
 
WARNING: Learn what derived works are clicking here.
All rights of the thesis/dissertation are from the authors
CeTI-SC/STI
Digital Library of Theses and Dissertations of USP. Copyright © 2001-2022. All rights reserved.