Tese de Doutorado

O avanço da teoria patrimonial dos direitos autorais termina em sua crítica, o que exige o esforço do pesquisador na busca do próximo passo doutrinário. Após séculos de proteção, com o advento da internet, foram criados novos desafios que parecem não ter solução adequada. Outrossim, a globalização demonstrou que os problemas contratuais têm origem na ampla exploração econômica das obras em todo o mundo. Dessa reflexão fica clara a exigência de uma harmonização para os diferentes sistemas patrimoniais de direitos autorais, principalmente com a discussão dos novos tratados e boas práticas contratuais. Repensando toda a teoria do direito patrimonial de autor, por meio de seu desenvolvimento histórico, e retomando as análises de seus fundamentos, o objetivo da tese é propor uma nova solução para o desequilíbrio dos direitos patrimoniais de autor. No que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico atual, é possível repensar o efeito da tecnologia na teoria jurídica, esclarecendo que essas ferramentas têm o potencial de modificar o sistema patrimonial atual, a fim de propiciar uma nova solução tecnológica e um sistema mais harmonizado. A hipótese é dar o próximo passo doutrinário para os direitos patrimoniais. Pretende-se, com o uso da tecnologia, que seja possível analisar o percentual de participação de cada criador em uma obra audiovisual. Com essas informações, a tecnologia poderia redistribuir parte da lucratividade de uma obra entre seus criadores de acordo com o percentual de participação de cada um. Assim, com esse tipo de tecnologia, talvez não seja necessário um conjunto tão grande de normas, que normalmente são amplas e complexas, mas apenas o direito a uma remuneração justa, derivado do método de análise e distribuição ora proposto. Modificar o sistema patrimonial autoral e o mercado de entretenimento é algo ambicioso, porém possível. Diante do exposto, o objetivo da tese é criar um novo direito patrimonial de autor em que, por meio da tecnologia, com os devidos requisitos técnicos, sejam viáveis a análise e a distribuição de uma remuneração justa a cada participante de uma obra audiovisual, conforme seu percentual de participação/criação, facilitando, assim, a harmonização dos diferentes sistemas de direitos autorais, o retorno das fundações de tais direitos e possibilitando, de forma um pouco mais simples, a ampla exploração das obras de maneira alinhada à sua função social.

The advance of copyright theory ends in its criticism, which demands for the research to look for the next doctrinaire step. After centuries of protection with the advent of the internet, new challenges have been created that seem to not have any proper solution. Likewise, globalization has demonstrated the contractual problems originate from the broad economic exploitation of artworks worldwide. In such a way that the demand of a harmonization for the different copyright system becomes clear, mostly with the new treaties being discussed. Rethinking all copyright theory, through its historical development, and returning the analyses to its foundations, the aim of the thesis is proposing a new solution for the unbalanced copyrights economic rights. Regarding the current technological development, it is possible to rethink the effect of technology on legal theory, proposing that these tools have the potential to modify the current system, in order to create a new solution and a more synchronized system. The hypothesis is to take the next doctrinaire step for economic rights and their assignment. It intends that with the use of technology would be possible to analyse the percent of participation of each creator in an audiovisual work. With this information, the technology could redistribute part of the profit of a content between their creators in attention to their percent of participation. Thus, with this kind of technology, maybe it is not necessary to have such a huge set of laws, that are usually wide and complex, but only the right of a fair remuneration right, derived from the proposed method of distribution. Modifying the system, and its entertainment market, is something ambitious, but possible. In the view of the above, the purpose of the thesis is to create a new copyrights economic rights in which through of technology, with the due technical requirements, allow the analyses and the distribution of a fair remuneration to each participant of an audiovisual work, in line with their percent of participation/creation. Facilitating thereby the harmonization of the different copyrights system, the return of the copyright foundations and enabling, in a bit simpler way, the broad exploitation of these works aligned to its social function.