Na presente tese, busca-se analisar o fenômeno da blockchain e dos criptoativos, desde sua perspectiva genética relacionada ao comportamento social que explicam e justificam seu surgimento e o exponencial crescimento de sua utilização, passando pelas características e soluções técnicas existentes e propostas para as tecnologias de registro distribuído, denominadas Distributed Ledger Technologies, ou simplesmente DLTs, para, finalmente, observar os instrumentos de reflexo econômico suportados em tais plataformas, aqui denominados títulos circulatórios, sob o ponto de vista teórico do Direito Comercial. Para tal objetivo, é proposta uma estruturação teórica sobre os criptoativos, sua natureza jurídica, classificação e o estudo de seu posicionamento em relação a outros institutos do direito, como a moeda, os valores mobiliários e os títulos de crédito, a fim de identificar possíveis enquadramento dos ativos virtuais na tutela jurídica já existente sobre tais tradicionais instrumentos, tanto por sua teoria quanto por sua regulação. Por fim, ainda são analisadas possíveis aplicações da infraestrutura blockchain na criação e circulação de títulos circulatórios tradicionais do Direito Comercial, como valores mobiliários e mercado de capitais, além dos títulos de crédito desmaterializados. Foram utilizadas para o desenvolvimento da pesquisa as metodologias exploratória e empírica, estruturando-se o conteúdo da tese de forma retórica por meio das seguintes grandes premissas: (i) por quê; (ii) como; e (iii) para quê, identificadas nos subtítulos dos 04 Capítulos como: Por que estas tecnologias disruptivas vieram para ficar? Como é possível a tecnologia conferir o elemento essencial da confiança? O que são e em que se aplicam os ativos virtuais e as redes descentralizadas? Quais outros usos das tecnologias de registro descentralizado podem ser úteis aos instrumentos circulatórios de Direito Comercial? Conclui-se, ao final da pesquisa, que a tutela dos criptoativos deve ser considerada com base na função econômica de cada espécie, conforme sugerido nas conclusões, adequando-se as respectivas tutelas regulatórias às peculiaridades de tais instrumentos, tanto genéticas quanto estruturais, sob pena de esvaziamento da própria causalidade existencial dos ativos virtuais.

In this thesis, we seek to analyze the phenomenon of the blockchain and the crypto-assets, from their genetic perspective related to social behavior that explains their emergence and the exponential growth of their use, passing through the existing characteristics and technical solutions and proposals for the distributed registration technology systems, called Distributed Ledger Technology, or simply DLT, to finally observe the 'economic impact tools' supported on such platforms, here called 'circulatory instruments', from the theoretical point of view of Commercial Law. For this purpose, it is proposed a theoretical structuring on crypto-assets, their legal nature, classification, and the study of their positioning concerning other assets, such as currency, securities, and negotiable instruments, to identify a possible framework of virtual assets in the already existing legal guardianship on such traditional instruments, both by their theory and by their regulation. Finally, the possible applications of blockchain infrastructure in the creation and circulation of traditional 'circulatory securities' of Commercial Law, such as securities and capital markets, in addition to dematerialized negotiable instruments are also analyzed. Exploratory and empirical methodologies were used for the development of the research, rhetorically structuring the content of the thesis through the following great premises: (i) why; (ii) how; and (iii) so that, identified in the subheadings of the 4 (four) Chapters as; Why are these disruptive technologies here to stay? How can technology provide an essential element of trust? What are virtual assets and decentralized networks, and what they apply to? What other uses of decentralized registration technology systems can be useful to the 'circulatory securities' of Commercial Law? At the end of the research, it is concluded that the protection of crypto-assets must be considered based on the economic function of each type of digital assets, as suggested in the conclusions, adapting the respective regulatory protections to the peculiarities of such instruments, both genetic and structural, under penalty of emptying the very existential causality of virtual assets.