• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-15102020-195821
Documento
Autor
Nome completo
Lucas Marsili da Cunha
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Forgioni, Paula Andrea (Presidente)
Rovai, Armando Luiz
Camilo Junior, Ruy Pereira
Souza Junior, Francisco Satiro de
Título em português
Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas
Palavras-chave em português
Abuso de poder
Acionista majoritário
Controle acionário
sociedade anônima
Sociedade por ações
Resumo em português
A inserção da figura do acionista controlador na reforma legislativa de 1976 teve como escopo o desenvolvimento do mercado de capitais ao acrescer a imposição explícita de poderes-deveres àquele ou àqueles que exercem o poder efetivo de direcionar os rumos das companhias. Todavia, mesmo após o advento da Lei 6.404/1976, verificaram-se diversos casos de abuso do poder de controle, que trazem prejuízo não só para acionistas investidores, mas também para a sociedade. O presente trabalho tratará sobre o fenômeno do poder de controle e abordará os casos mais recorrentes em que ocorrem esses abusos. E, depois dessa análise, será feita uma avaliação se as formas de coibir o abuso do poder de controle previstas na Lei Societária brasileira são de fato eficientes.
Título em inglês
Ways of curbing the abuse of power of control in corporations
Palavras-chave em inglês
Abuse of the power of control
Corporate Law
Law 6.404/1976
Resumo em inglês
The insertion of the figure of the controlling shareholder in the 1976 reform of corporate legislation aimed at the development of the capital market by adding the explicit imposition of powers-duties to the one or those who exercise the effective power to rule the direction of the companies. However, even after de Law 6.404/1976 there have been several cases of abuse of control, which are detrimental not only to investor shareholders but also to society. The present work will study the phenomenon of the power of control. It will also address the most recurring cases in which such abuses occur. And after this analysis will evaluate if the ways to curb the abuse of control power provided by the Brazilian Corporate Law are effective to curb this abuses being practiced.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Há arquivos retidos devido a solicitação (publicação de dados, patentes ou diretos autorais).
Data de Liberação
2022-10-15
Data de Publicação
2021-07-16
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2022. Todos os direitos reservados.