We have arrived at crossroads in the debates about the future of the internet governance. It is high time to address the reasons why policy choices have not been sufficient to preserve the internet's promise to bring about development, democratic engagement, and social justice. The network neutrality is central to this debate since it intersects all internet layers and is related to most contemporary issues that will shape future of the internet. My assumption is that network neutrality's failures are not an unintended consequence of the regulatory system, but part of the problem. My core hypothesis is that network neutrality's limits mainly occur because of, first, its inability to secure all envisioned goals and, second, its decontextualized focus on innovation on the last mile of the internet distributional chain. The network neutrality debate has produced a wide variety of work embedded within economic and legal studies regarding what would be necessary to guarantee a free and innovative internet. Although this work has been often disguised under the mask of technique, it is widespread influenced by the evolutionary economics and denies the network neutrality's effects on ongoing struggles for social and economic justice. My proposition is that network neutrality debate has failed because it proved unable to address the problems related to concentrated power structures on the internet and increasing inequalities. To achieve this objective, this dissertation investigates the network neutrality debate over the last decades to identify processes and mechanisms by which its sterile arrangements came to take specific form in time and place, focusing on what such arrangements might inform about contemporary policy efforts. In Chapter 1, prevalent internet governance myths are deconstructed, presenting how specific architecture design and the corresponding network neutrality outcomes came to prevail in particular periods. Drawing upon and integration of distinct source materials, Chapters 2 and 3 identify the specific contingencies over the past decades by which a dynamic set of evolving actors, events, and institutions converged (or not) and gave rise to current network neutrality rules and dissent in the United States and Brazil. At the center of the analysis is the identification of structures and power struggles. Finally, Chapter 4 aims at presenting a new framework towards the network neutrality debate and its potential distributive effects in the global economy, taking technology not as deterministic but embedded and being embedded in all the building blocks of what we term the social.

A governança da internet vive um momento crítico. É imprescindível abordar as razões pelas quais as escolhas feitas até então não foram suficientes para preservar a promessa da internet de promover o desenvolvimento, o engajamento democrático e a justiça social. Nesse sentido, o debate da neutralidade da rede é fundamental uma vez que ele intersecta todas as camadas da internet e está relacionado com a maioria das questões mais atuais que definirão o futuro da internet. A hipótese da presente pesquisa é a de que as limitações da neutralidade da rede não são uma consequência indesejada, mas o cerne do problema em si. Tais limitações da neutralidade da rede ocorrem, primeiro, porque ela é incapaz de garantir todos os objetivos a que se pretende e, segundo, porque o foco em inovação na última milha da cadeia de distribuição da internet desconsidera a realidade em que se insere. O debate sobre a neutralidade da rede produziu uma ampla variedade de trabalhos que incorporam estudos jurídicos e econômicos sobre o que seria necessário para garantir uma internet livre e inovadora. Embora este debate tenha sido frequentemente produzido sob os auspícios do discurso técnico, é marcante a influência da economia evolutiva, que ignora os efeitos da neutralidade da rede nos atuais dilemas sobre justiça social e desenvolvimento econômico. Propõe-se que o debate da neutralidade da rede fracassou porque não aborda os problemas relacionados às estruturas de poder concentradas na internet e ao aumento das desigualdades. Para tanto, o debate da neutralidade da rede é revisitado nas últimas décadas para identificar os processos e os mecanismos pelos quais seus arranjos tomaram forma específica no tempo e no espaço. No Capítulo 1, os mitos disseminados da governança da internet são desconstruídos, apresentando a forma pela qual a arquitetura específica e os resultados correspondentes da neutralidade da rede prevaleceram em períodos específicos. No Capítulo 1, os mitos disseminados da governança da internet são desconstruídos, apresentando a forma pela qual o desenho e a arquitetura específicos da internet, bem como seus correspondentes resultados na neutralidade da rede, prevaleceram em certos períodos. Partindo de uma consolidação de materiais e de fontes de origem, os Capítulos 2 e 3 identificam as contingências específicas das últimas décadas pelas quais um conjunto dinâmico de atores, eventos e instituições convergiu (ou não) e deu origem aos atuais consensos e dissensos sobre a neutralidade da rede nos Estados Unidos e no Brasil. Tal análise objetiva identificar as estruturas e os conflitos de poder. Por fim, o Capítulo 4 busca apresentar um novo arcabouço para a análise do debate da neutralidade da rede e de seus efeitos potencialmente distributivos na economia global, afastando-se do determinismo tecnológico e considerando que a internet não só incorpora, como também é incorporada em todos os blocos de construção do que denominamos sociedade.