O presente estudo examina as negociações em alta frequência (o high frequency trading ou "HFT") em mercado de bolsa de valores mobiliários como um produto da inovação tecnológica. O HFT, que consiste em técnica de negociação recente, resultou em diversas transformações no mercado em questão. É, também, apontado como fonte de diversos problemas e riscos. A origem tecnológica da ferramenta precisa ser compreendida com o escopo de prover um tratamento adequado ao tema pelo direito do mercado de valores mobiliários. De forma específica, o enfoque deste estudo recai sobre a construção de um regime prudencial que proteja a integridade do mercado de bolsa. Sob esta perspectiva, analisou-se o HFT em função de quatro perfis da figura que evidenciam a sua essência como tecnologia da Era da Informação (o HFT-algoritmo, o HFT-sujeito, o HFT-estratégia e o HFT-ferramenta). A substância informacional, virtual, digital, que trafega em redes, dentre outros atributos identificados, demanda que o objeto em exame seja analisado em bases diversas do que aquelas empregadas no paradigma nas negociações tradicionais. Demonstradas as características do HFT como inovação tecnológica, apresenta-se a sua inserção na estrutura das operações do mercado de bolsa nacional e as repercussões disto para a bolsa, intermediários e investidores. Na sequência, o arcabouço regulatório em vigor é avaliado, de forma a refletir sobre seu alcance em termos prudenciais e do objetivo da integridade do mercado em confronto com os desafios que o HFT impõe. Por fim, propõem-se medidas que endereçam questões em que o HFT ainda carece de tratamento apropriado pelo Direito, reclamando que se utilizem tanto formas típicas de regulação quanto abordagens inovadoras para dar conta da perspectiva tecnológica da ferramenta.

This study examines high frequency trading (or HFT) in securities markets as a product of technological innovation. HFT is a recent trading technique that has given rise to several transformations in the market. It is also pointed as source of several problems and risks. Its technological background must be understood in order to provide an adequate treatment to the subject by securities law. Specifically, this study is concerned with the construction of a prudential regime in light of market integrity. With this in mind, four profiles of the HFT (HFT-algorithm, HFT-subject, HFT-strategy and HFT-tool) which evidence its essence as an Age of Information technology are examined. The informational, virtual, digital substance that is transmitted through networks, among other attributes, require that the object under examination be analyzed in different grounds in comparison to those employed for analyzing traditional trading. Once the characteristic of HFT as a technological innovation have been presented, its inclusion in the structure of Brazilian securities markets trading and its repercussions to the exchange, intermediary institutions and investors are ascertained. The present regulatory regime is evaluated, in order to reflect on its reach in terms of prudential measures and of market integrity, in contrast to the challenges that HFT poses. Lastly, measures to address matters regarding HFT that still require an adequate legal approach are suggested, requiring that both typical regulation and innovative approaches are implemented so as to properly address the technological perspective of the tool.