Após uma breve, e necessária, análise de aspectos estruturais históricos da sociedade e da economia brasileiras, o presente trabalho buscará, a partir dessas questões primordiais, fazer uma análise crítica do mercado de valores mobiliários brasileiro e da relação deste com o acesso de Pequenas e Médias Empresas às formas de financiamento objeto desse mercado. Nesse sentido, procurar-se-á responder se tais empresas encontram - e poderão encontrar - no mercado brasileiro tal qual hoje estruturado uma forma viável e sustentável de obtenção de recursos financeiros para o desenvolvimento de suas atividades. Além disso, considerou-se fundamental uma análise não só da estrutura regulatória, e em certa medida, autorregulatória, do mercado de valores mobiliários brasileiro, mas também uma análise das principais leis que sustentam o único tipo societário que, regra geral, tem acesso a esse mercado, isto é, as sociedades anônimas, como forma de verificar em que medida essas estruturas também impactam no desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas no Brasil.

After a short, but necessary, analysis of some historical structural aspects of both Brazilian society and economy, the present study, based on these primary aspects, will seek out a critical analysis regarding the Brazilian capital markets and the relation between the access of Small and Medium-Sized Enterprises to the sources of financing this market can offer. For that matter, it will seek to answer whether these enterprises can find - and may find in the long-term - at this market as it is current structured a feasible and sustainable way to obtain financial resources in order to develop its activities. Furthermore, it deemed fundamental an analysis not only of the regulatory - and, to a certain extent, self-regulatory - structure of the Brazilian capital markets, but also one regarding the main laws incurring on the single corporate form that, in general terms, is able to access this market, namely the joint-stock companies, as a way to verify to what extent these structures are also impacting on the development of the Small and MediumSized Enterprises in Brazil.