Nas últimas décadas, a sociedade observou o surgimento de um novo tipo de comércio, baseado em trocas comerciais que dispensam a presença física dos agentes envolvidos, feitas através da internet em portais conhecidos como "plataformas virtuais" - o comércio online. Essa nova realidade induziu a transposição de determinados arranjos contratuais utilizados nos negócios físicos para o meio virtual, sendo um deles a chamada "cláusula de paridade" (também conhecida como "nação mais favorecida" ou "consumidor mais favorecido"), que vem sendo objeto de investigação de diversas autoridades antitruste mundo afora. As cláusulas de paridade são disposições contratuais que estipulam que o agente interessado em vender e/ou promover bens e serviços em uma plataforma virtual não ofereça os mesmos bens e serviços a condições mais favoráveis em canal de vendas próprio e/ou em outras plataformas rivais. Este trabalho tem por objetivo estudar as cláusulas de paridade e os potenciais efeitos positivos e negativos que tais disposições podem causar no mercado, partindo-se tanto de estudos teóricos quanto de casos práticos, passados no Brasil e em outras jurisdições referência para o antitruste.

In the last decades, society has observed the emergence of a new type of trade, based on commercial exchanges that doesn't require physical presence of those involved, made through the internet in web portals known as "virtual platforms" - the online commerce. This new reality led to the transposition of certain contractual arrangements used in physical business to the virtual environment, one of them called "parity clause" (also known as "mostfavored-nation" or "most-favored-costumer"), that has been the subject of research by various antitrust authorities around the world. Parity clauses are contractual provisions that stipulate that an agent interested in selling and / or promoting goods and services on a virtual platform does not offer the same goods and services to more favorable terms on their own sales channel and / or other rival platforms. This work aims to investigate the parity clauses and the potential positive and negative effects that such provisions can have on the market, based on both theoretical and practical case studies from Brazil and other antitrust reference jurisdictions.