Há um desacordo persistente sobre a melhor interpretação das normas que disciplinam conflitos de interesses (CI) de acionistas controladores no Brasil. Argumento que o problema do debate teórico brasileiro sobre o conceito de CI em matéria societária é metodológico: primeiro, procura-se uma definição positiva do "interesse social", para depois investigar-se o conceito de CI. Dado que CI não são objeto exclusivo do direito societário, inverto os passos da pesquisa. No Capítulo 1, investigo o conceito de CI a partir de uma perspectiva interdisciplinar. Concluo que CI dizem respeito a relações de poder. Desse aspecto relacional, extraio duas dimensões do conceito: (i) o agente que decide, e (ii) o principal, que está sujeito aos efeitos da decisão. No Capítulo 2, aplico esse achado ao debate teórico do direito societário. Contesto a distinção entre CI formais v. substanciais e proponho um resgate crítico das teorias italianas sobre CI e seu aproveitamento pela doutrina brasileira. Supero o paradoxo da definição positiva do interesse social a partir de uma definição negativa, que dá sentido forte às disposições legais aplicáveis a deliberações societárias. No Capítulo 3, aproveitando a dupla dimensão do conceito, penso a discussão regulatória sobre OPR pelo olhar do investidor. Estudos empíricos apontam para um desconto relevante no preço das ações de companhias que realizam OPR, o que cria um peso-morto econômico. Leio essa evidência como uma sinalização de desconfiança. A literatura teórica e empírica sobre confiança sugere maior atenção a mecanismos de abertura das companhias a comunicação constante com investidores e sinalização de comprometimentos críveis de não expropriação por parte dos controladores. Com essas premissas, analiso os dados obtidos em pesquisa empírica que mapeou mecanismos internos de tratamento de OPR de 66 companhias abertas brasileiras, vigentes em 2018. A previsão de regras sobre OPR em acordos de controle, a baixa previsão de vetos e participação de conselheiros não vinculados ao controlador e as incertezas quanto às políticas de OPR são os principais pontos de atenção. Pensar formas de elaboração e negociação continuada de políticas de OPR pode ser uma possibilidade regulatória.

There is persistent disagreement over the best interpretation of the rules applicable to conflicts of interest (CI) involving controlling shareholders in Brazil. I argue that there is a methodological problem in theoretical discussions over the concept of CI by Brazilian corporate lawyers, who first attempt a positive definition of the "company's interest" and then turn to the concept of CI. Since CI as a subject of inquiry are not exclusive to corporate law, I invert the research steps. In Chapter 1, I investigate the concept of CI through an interdisciplinary perspective (economics, applied ethics, private law theory). I conclude that CI refer to relations that involve power. From this relational aspect, I extract two dimensions of the concept: (i) the agent that decides, and (ii) the principal who is subject to the effects of the decision. In Chapter 2, I apply this finding to corporate legal theory. I criticize the distinction between formal v. substantial CI and propose a critical review of Italian legal theories of CI and their articulation by Brazilian lawyers. I overcome the paradox of the positive definition of the company's interest by providing a negative definition, which gives full scope to the rules applicable to corporate resolutions. In Chapter 3, following the double dimension of the concept, I approach the regulatory discussion over RPT from the investor's perspective. Empirical studies indicate relevant discount on share prices of companies that engage in RPT, which creates an economic deadweight. I read this finding as a signal of distrust. Theoretical and empirical literature on trust suggest focusing on mechanisms that make companies open to constant communication with investors and signal credible commitments on non expropriation by controllers. With these premises in mind, I analyze data gathered on an empirical research on the internal mechanisms for treatment of RPT of 66 Brazilian listed companies as of 2018. Rules applicable to RPT provided in controlling shareholders' agreements, low provision of vetos and engagement of directors independent from controlling shareholders and uncertainties regarding RPT corporate codes are the main points of attention. To conceive mechanisms of elaboration and periodic renegotiation of such RPT codes may be a regulatory possibility.