Habitualmente, o tema dos usos no Direito Comercial, é tratado com base na distinção funcional entre usos normativos e usos interpretativos. Aqui nos propomos a demonstrar que o recurso aos usos não só é necessário, mas está justificado na gênese dos tipos contratuais, especialmente nos contratos socialmente típicos, sendo sua aplicação sempre casuística. A chave para compreensão do objeto desta tese está em saber: (i) se os usos comerciais são aptos a gerar regras costumeiras; (ii) se é possível sustentar a existência de uma regra costumeira meramente dispositiva, ou se há supletividade, ou efetiva cogência; (iii) se os usos comerciais são apenas convencionais, ou se há usos comerciais com força prescritiva por si só, de forma autônoma, ou dependente da sua apreensão por negócio jurídico, remissão legal ou decisão judicial. Para tanto, depois de um breve assentamento das premissas teóricas adotadas (Capítulo I) tentaremos afastar a polissemia que fere o termo "usos", descrevendo os múltiplos significados e as diferentes dimensões dos usos (Capítulo II). Posteriormente, passaremos a investigar o papel dos usos, primeiramente como formadores de tipos contratuais (Capítulo III), e, em seguida, na interpretação e integração dos contratos mercantis (Capítulo IV). Cremos ter comprovada a hipótese inicial. O papel dos usos nos contratos empresariais justifica-se pela conjugação entre a autonomia privada e a tutela das expectativas das partes pela confiança. Todavia, a aplicação dos usos aos contratos mercantis será sempre casuística. Parece-nos, assim, que é possível traçar alguns parâmetros, com base na experiência, oferecendo instrumental mais eficiente à tomada de decisão mais adequada por aqueles que aplicarão o Direito, minimizando, destarte, a assistematicidade e a insegurança jurídica inerentes ao casuísmo. Nosso objetivo estará alcançado se conseguirmos oferecer alguns critérios que permitam maior racionalidade e sistematicidade no emprego dos usos.

Usually, trade usages in Commercial Law are distinguished betwen its normative and interpretive functions. Here we propose to demonstrate that the trade usages are not only necessary for the construction of contracts, but also justified in the genesis of contracts types, especially in socially typical contracts, and that its construction is always casuistic. The key to understanding the object of this thesis is to know: (i) whether trade usages can generate customary rules; (ii) whether it is possible to affirm the existence of a non imperative costumary rule; (iii) if trade usages has only contractual nature, or if there are trade usages with prescriptive force, autonomously, or dependent on their seizure by a contract, a rule or judicial precedents. After a brief set-up of the premises adopted (Chapter I) we will try to eliminate the polysemy that wounds the term "usages", describing the multiple meanings and different dimensions of the trade usages (Chapter II). Subsequently, we will investigate the role of the trade usages, first on the formation of contractual types (Chapter III), and then in the construction (interpretation and integration) of contracts (Chapter IV). We believe we have proven the initial hypothesis. The role of trade usages in business contracts is justified by the combination of private autonomy and the protection of the parties expectation. However, the cosntruction of commercial contracts by the application of the trade usages will always be casuistic. We deem possible to draw some parameters, based on experience, by offering more efficient instruments to the decisionmaking process, minimizing the asistematicity and legal uncertainty inherent in casuistry. Our objective will be reached if we can offer some criteria that allow greater rationality and systematicity in the application of trade usages.