Este trabalho demonstra uma das formas como o direito influencia as escolhas de financiamento que compõem a estrutura de capital de empresas. Num primeiro momento, analisam-se as principais teorias sobre estrutura de capital, a saber: Modigliani & Miller, Pecking Order Theory, Trade-Off Model e teoria dos custos de agência. Em seguida, apresentam-se estudos empíricos que indicam o direito como um dos principais elementos externos às empresas que influenciam suas decisões de financiamento, concluindo que o direito, especificamente no que tange à proteção ao investidor e ao credor, é capaz de reduzir assimetria informacional e custos de falência e de agência (i.e. fatores identificados nas teorias estudadas), criando condições favoráveis para que os mercados financeiro e de capitais prosperem. Por fim, examina-se o caso real de uma companhia brasileira que balizou suas decisões de financiamento em função de questões ligadas a governança corporativa, confirmando, assim, a relevância do direito na determinação de sua estrutura de capital.

This dissertation demonstrates one of the ways through which the law influences the financing decisions that make up the capital structure of companies. First, the main theories on capital structure are analyzed, namely: Modigliani & Miller, Pecking Order Theory, Trade-Off Model and agency cost theory. Next, empirical studies are presented, indicating law as one of the main elements external to companies that influence their financing decisions: specifically with regards to investor and creditor protection, law is capable of reducing informational asymmetry as well as bankruptcy and agency costs (as identified in the theories analyzed), by creating favorable conditions for the financial and capital markets to thrive. Finally, this work examines the real case of a Brazilian company that made its financing decisions based on corporate governance matters, thus confirming the relevance of the law in determining the capital structure of companies.