O presente trabalho tem por objetivo tratar dos principais aspectos e pontos controversos da custódia de valores mobiliários no Brasil. A análise se pautará no exame da legislação, regulamentação e autorregulação vigentes, além de estudo de doutrinadores e de jurisprudência brasileira selecionada. Serão estudados, ainda, os serviços e as responsabilidades do custodiante, do escriturador e do depositário central, no âmbito dos mercados financeiro e de capitais nacional. Por fim, será realizada uma breve análise das normas internacionais sobre o tema, em especial dos principais centros financeiros do mundo (Estados Unidos da América e União Europeia).

The present article aims to address the main aspects and controversial points of the custody services in Brazil. The analysis will be based on the examination of the current legislation, regulation and self-regulation, as well as studies of doctrine and selected Brazilian jurisprudence. Therefore, the study will focus the responsibilities of the custodian and the central securities depositories in the national financial and securities markets. Lastly, the work will present a brief analysis of the international normative regarding the subject, especially from the principal financial centers of the world (United States of America and Europe Union).