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Tesis Doctoral
DOI
10.11606/T.2.2010.tde-31082010-084341
Documento
Autor
Nombre completo
Estevan Lo Ré Pousada
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2010
Director
Tribunal
Velasco, Ignacio Maria Poveda (Presidente)
Amaral Neto, Francisco dos Santos
Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de
Nery, Rosa Maria de Andrade
Tomasetti Junior, Alcides
Título en portugués
Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro
Palabras clave en portugués
Contrato de representação
Direito romano
Mandato
Mandato comercial
Procuração
Resumen en portugués
Este estudo se volta às fontes primárias do mandato luso-brasileiro. Para que a tarefa se mostrasse bem-sucedida, pareceu indispensável ao pesquisador a realização de um esforço investigativo preparatório, comprometido com uma abordagem panorâmica da relação mantida entre os institutos da procuração, do mandato e da representação sob a perspectiva de uma historiografia geral. Atento a tal objetivo, este esforço assentou em uma abordagem voltada a quatro contextos fundamentais: a) o direito romano (em que se destacam a procuratio, o mandatum e uma eficácia representativa direta excepcional); b) o direito canônico (associado ao desenvolvimento da representação direta); c) a praxe notarial relacionada ao direito comum; e d) o influxo iluminista (considerado vetor indispensável à essencialização da representação no contexto do contrato de mandato). Em seguida, passa-se ao confronto direto das fontes primárias do direito luso-brasileiro. Neste ponto, inicia-se o estudo pela investigação em meio às fontes do direito visigótico (Código de Eurico, Lex Romana Visigothorum, Código Revisto de Leovigildo e Liber Iudiciorum). Em seguida, passa-se às fontes castelhanas do direito justinianeu: sejam de viés doutrinário (Flores de Derecho, Dotrinal e Los Noue Tienpos Delos Pleytos); sejam de origem legislativa (Fuero Real, Espéculo e Siete Partidas). Após, aborda-se o tema junto às fontes medievais (Livro das Leis e Posturas e Ordenações de D. Duarte) e modernas do direito lusitano estas representadas pelas sucessivas Ordenações do Reino de Portugal. Ainda durante o período luso-brasileiro, é investigada a ascensão e o declínio do direito justinianeu em Portugal e neste particular o impacto das Reformas Pombalinas da aplicação e do ensino do direito. Já sob a perspectiva exclusivamente portuguesa, o mandato é estudado cronologicamente em meio às codificações do século XIX: o Código Civil de 1867 e as codificações comerciais de 1833 e 1888. Em seguida, é abordada a viragem sistemática empreendida pelo Código Civil de 1966. O trabalho se encerra com um estudo sobre o tema à luz das fontes genuinamente nacionais: o Código Comercial (1850); a Consolidação das Leis Civis; e os Códigos Civis de 1916 e 2002. Entremeada, exsurge ainda uma abordagem dos principais Anteprojetos que redundaram nestes dois últimos diplomas. O estudo é encerrado por uma conclusão e pela divulgação a público de excerto do Anteprojeto de Parte Geral do Código Civil (1970), da autoria de José Carlos Moreira Alves.
Título en italiano
Aspetti di uma tradizione giuridica romano-peninsulare: delineamenti sulla storia del mandato nel diritto luso-brasiliano
Palabras clave en italiano
Diritto brasiliano contemporaneo
Diritto castigliano
Diritto lusitano contemporâneo
Diritto lusitano moderno
Diritto medievale lusitano
Diritto visigoto
Mandato
Procurazione
Rappresentanza
Storiografia luso-brasiliana
Resumen en italiano
Questo studio si riferisce alle fonti primarie del mandato luso-brasiliano". Affinché l'operazione avesse successo, sembrava indispensabile al ricercatore svolgere un lavoro preparatorio d'indagine, impegnato in una prospettiva d'approccio panoramico del rapporto mantenuto tra gli istituti della "procurazione", del "mandato" e della "rappresentanza" sotto la prospettiva di una storiografia generale. Attento di questo obiettivo, questo sforzo si è basato su un approccio incentrato su quattro contesti fondamentali: a) il diritto romano (che elenca la "procuratio", il mandatum" e una efficacia rappresentativa diretta eccezionale), b) il diritto canonico (associato con lo sviluppo della rappresentanza diretta), c) pratiche notariali relativi al diritto comune; e d) l'influenza illuminista (vettore considerato indispensábile all "essenzializzazione" della rappresentanza nel contesto del contratto di mandato). Poi si passa al confronto diretto delle fonti primarie del diritto luso-brasiliano. A questo punto, iniziasi lo studio con la ricerca tra le fonti dei visigóti (Código de Eurico, "Lex Romana Visigothorum", Código Revisto de Leovigildo e Liber Iudiciorum"). Si passa quindi alle fonti castigliane del diritto giustinianeo: siano di origine dottrinale ("Flores de Derecho", "Dotrinal" e "Los Noue Tienpos Delos Pleytos"), siano di origine legislativa ("Fuero Real", "Espéculo" e "Siete Partidas"). Dopo, sono esaminate le fonti medievali ("Livro das Leis e Posturas" e "Ordenações de D. Duarte") e moderne del diritto lusitano rappresentate nelle successive "Ordenações do Reino de Portugal". Anche durante il periodo luso-brasiliano, abbiamo studiato l'ascesa e il declino del diritto di Giustiniano in Portogallo ed in particolare l'influsso della Riforma Pombalina nell'applicazione e nel'insegnamento del diritto. Sotto una prospettiva soltanto portoghesa, il mandato è studiato in ordine cronologico fra i codici del diciannovésimo secolo: il Código Civil del 1867 e le codificazioni commerciali di 1888 e 1833. Poi, discutiamo "la svolta" sistematica intrapresa dal Código Civil del 1966. Il lavoro si chiude con uno studio su questo tema alla luce delle fonti genuinamente nazionali: il Código Comercial (1850); a "Consolidação das Leis Civis" e i "Códigos Civis" di 1916 e 2002. Intervallato, surge ancora un approccio dei principali progetti che hanno risultato in questi ultimi due diplome. Lo studio è chiuso con una conclusione e la divulgazione al pubblico di un estratto del "Anteprojeto de Parte Geral do Código Civil" (1970), di José Carlos Moreira Alves.
 
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Fecha de Publicación
2010-09-01
 
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