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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2010.tde-30042013-151055
Documento
Autor
Nome completo
Flavio Murilo Tartuce Silva
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Presidente)
Azevedo, Alvaro Villaca
Duarte, Nestor
Nery, Rosa Maria de Andrade
Tepedino, Gustavo José Mendes
Título em português
Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva
Palavras-chave em português
Consumo
Relação de emprego
Responsabilidade civil
Responsabilidade civil do estado
Seguros
Tabagismo
Teoria do risco
Resumo em português
A responsabilidade civil passou por profundas alterações estruturais e funcionais desde a segunda metade do século passado, seja no Brasil, seja no Direito Comparado. Um dos temas de maior relevo refere-se à concausalidade, que leva em conta a contribuição causal de cada participante para a fixação do valor reparatório. O presente estudo pretende analisar a contribuição causal da vítima, pela assunção do risco, na responsabilidade e objetiva ou sem culpa, o que justifica o título teoria do risco concorrente. Em suma, como enunciado principal da proposta na responsabilidade objetiva, a indenização deve ser fixada de acordo com os riscos assumidos pelas partes, o que está fundamentado na equidade e na razoabilidade. Frise-se que a opção pela equidade foi adotada pelo legislador civil nos arts. 944 e 945 do atual Código Civil Brasileiro, dispositivo inspirado em outros comandos da legislação comparada. A conclusão, a ser demonstrada ao final deste estudo, tem várias aplicações práticas, como na responsabilidade civil do Estado, na responsabilidade civil decorrente das relações de trabalho, na responsabilidade médica, nos esportes e diversões radicais ou perigosos, nas situações que envolvem riscos derivados do contrato de seguro e no problema atual do tabagismo.
Título em italino
Teoria del rischio concorrente nel responsabilitá oggettiva
Palavras-chave em italino
Assicurazione
Colpa o fato della vittima
Diritto civile
Indennitá equitativa
Modalità di rischio
Rapporti di consumo
Rapporti di lavoro
Responsabilità civile dello stato
Responsabilità civile oggetiva
Rischio concorrente
Tabagismo
Teoria del rischio
Resumo em italino
La responsabilità civile ha subito profondi cambiamenti strutturali e funzionali dalla seconda metà del secolo scorso, sia in Brasile, sia nellambito del Diritto comparato. Uno dei temi di più grande rilievo riguarda la concausalità, che prende in conto il contributo causale di ogni partecipe per la fissazione dellimporto di riparazione. Il presente studio intende analizzare il contributo causale della vittima, da quando assume il rischio, alLa responsabilità oggettiva o senza colpa, ciò che giustifica il titolo teoria del rischio concorrente. Insomma, come enunciato principale della proposizione, nel caso di responsabilità oggettiva, lindennità deve essere fissata in conformità dei rischi assunti dalle parti, ciò che è fondato sullequità e sulla ragionevolezza. Si deve mettere in risalto che la scelta dellequità è stata fatta dal legislatore civile negli artt. 944 e 945 dellattuale Codice Civile brasiliano, ispirata ad altre disposizioni della legislazione comparata. La conclusione da essere dimostrata alla fine del presente studio ha molteplici applicazioni pratiche, tali come quelle sulla responsabilità civile dello Stato, sulla responsabilità civile derivante dai rapporti di lavoro, sulla responsabilità medica, sugli sport e divertimenti estremi o pericolosi, sulle situazioni che coinvolgono rischi derivanti dal contratto di assicurazione e sul problema attuale del tabagismo.
 
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Data de Liberação
2017-05-13
Data de Publicação
2013-06-05
 
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