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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2017.tde-28082020-012145
Documento
Autor
Nome completo
Felipe Epprecht Douverny
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Madeira, Helcio Maciel França (Presidente)
Carmignani, Maria Cristina da Silva
Böttcher, Carlos Alexandre
Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de
Rocha, Maria Vital da
Título em português
Divus Marcus rescripsit: a motivação dos rescritos do imperador Marco Aurélio
Palavras-chave em português
Argumentação jurídica
Marco Aurélio
Motivação das decisões
Rescritos
Resumo em português
A presente tese busca analisar a forma como o imperador Marco Aurélio fundamentava as decisões tomadas por meio de seus rescritos, respostas dadas às consultas que lhe eram endereçadas por particulares, magistrados, funcionários, corporações e comunidades citadinas. Após expor a origem e funcionamento da prática dos rescritos imperiais e discutir o fundamento de sua força normativa, assim como a forma pela qual se tornavam fonte do direito, o trabalho esboça uma espécie de teoria geral da motivação das decisões na experiência jurídica romana e apresenta uma tipologia dos argumentos empregados por Marco Aurélio em seus rescritos. A análise das fontes selecionadas permite entrever uma rica gama de formas de raciocínio, em que sobressaem as considerações de ordem utilitária e benevolente, correspondentes à concepção do bom princeps que se deseja apresentar aos habitantes do império e destinatários das decisões.
Título em inglês
Divus Marcus rescripsit: the justification of the rescripts of emperor Marcus Aurelius
Palavras-chave em inglês
Justification of legal decisions
Legal reasoning
Marcus Aurelius
Rescripts
Resumo em inglês
This thesis seeks to show the way in which the emperor Marcus Aurelius justified the decisions taken through his rescripts, answers given to consultations made by private citizens, magistrates, officials, corporations and cities. After exposing the origin and working of the imperial rescripts praxis and discussing the ground for its normative force, as well as the way in which they became a source of law, the work outlines a sort of general theory of justification of legal decisions in Roman experience and presents a typology of the arguments employed by Marcus Aurelius in his rescripts. The analysis of the selected sources allows us to capture a rich range of reasoning forms, among which stand out considerations of benevolent and utilitarian order, correspondent to the conception of the good princeps that is sought to be shown to the inhabitants of the empire and recipients of the decisions.
 
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7122301_Tese_Parcial.pdf (787.38 Kbytes)
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Data de Liberação
2022-08-28
Data de Publicação
2020-10-09
 
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