O presente trabalho tem por objetivo estudar a teoria das redes contratuais, que são cada vez mais observadas nas relações comerciais voltadas ao mercado de consumo, na medida em que maximizam o processo qualitativo e quantitativo de oferta de produtos e serviços, ao mesmo tempo em que reduzem custos e riscos àqueles que se encontram inseridos na rede contratual. Na primeira parte do trabalho, procuraremos abordar questões antecedentes à teoria objeto desse estudo, fazendo uma relação entre os modos de produção industrial e as teorias contratuais observadas em cada um desses momentos históricos. Na segunda parte do trabalho, abordaremos a teoria das redes contratuais, seu conceito, fundamentos, morfologia, institutos similares, bem como abordaremos alguns exemplos de redes contratuais comumente abordados pela doutrina. Na terceira e última parte do trabalho, discorreremos sobre as consequências da aplicação da teoria no que concerne, em especial, aos deveres que surgem em função da rede, à interpretação dos contratos, bem como à eventual comunicação de invalidades e de ineficácias. O trabalho também traz uma vasta pesquisa doutrinária sobre as redes contratuais em outras legislações mundo afora. Outrossim, realizou-se ampla pesquisa jurisprudencial, a fim de verificar se os tribunais vêm aplicando a teoria das redes contratuais e, principalmente, de que forma essa aplicação ocorre.

The present work aims to study the theory of contractual networks, which are increasingly observed in commercial relations in the consumer market, as they maximize the qualitative and quantitative process of offering products and services, at the same time that they reduce costs and risks to those who are part of the contractual network. In the first part of the work, we will address issues prior to the theory object of this study, making a connection between the industrial production modes and the contractual theories observed in each of these historical moments. In the second part of the work, we will approach the theory of contractual networks, its concept, fundamentals, morphology, similar institutes, as well as we will address some examples of contractual networks commonly addressed by the doctrine. In the third and last part of the work, we will discuss the consequences of applying the theory in what concerns, in particular, the duties arising from the network, the interpretation of contracts, as well as the eventual communication of invalidity and ineffectiveness. The work also brings extensive doctrinal research on contractual networks in other legislations around the world. Furthermore, extensive jurisprudential research was carried out to verify whether the courts have been applying the theory of contractual networks and, mainly, how this application occurs.