A tese visa a analisar dogmaticamente a categoria jurídica da invalidade à luz do Código Civil brasileiro. Com isso, pretende-se colaborar para a solução de casos concretos, seja fornecendo algum fundamento racional para a preservação do negócio jurídico, seja fornecendo critérios para sua ineficacização quando a invalidação for inevitável.

The thesis aims at analyzing dogmatically the legal category of invalidity based on the brazilian Civil Code. Thus, it is intended to collaborate in the solution of concrete cases, either by providing some rational basis for the preservation of a legal transaction, or by providing criteria as how to make the transaction without any legal effect when invalidation is unavoidable.