Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-25042023-153720
Documento
Autor
Nome completo
Bruna Duarte Leite
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Simão, José Fernando (Presidente)
Aguirre, Joao Ricardo Brandao
Marino, Francisco Paulo De Crescenzo
Xavier, Luciana Pedroso
Aguirre, Joao Ricardo Brandao
Marino, Francisco Paulo De Crescenzo
Xavier, Luciana Pedroso
Título em português
A resolução parcial por inadimplemento: fundamentos, requisitos e eficácia
Palavras-chave em português
Contratos
Direito Civil
Inadimplemento
Resolução
Resolução parcial
Direito Civil
Inadimplemento
Resolução
Resolução parcial
Resumo em português
O objetivo da presente dissertação é o estudo da resolução parcial por inadimplemento no direito brasileiro. Pretende-se averiguar se o instituto é admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro, bem como indicar seus requisitos de aplicação e efeitos.
Título em inglês
Partial avoidance due to breach of contract: fundamentals, application requirements and effects
Palavras-chave em inglês
avoidance
breach of contract
contracts
partial avoidance
privat law
breach of contract
contracts
partial avoidance
privat law
Resumo em inglês
The objective of the present dissertation is the study of the partial avoidance of the contract due to its breach in Brazilian law. It is intended to investigate if the institute is recognized by Brazilian law, as well as to point out its application requirements and effects.
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Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
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Data de Liberação
2025-02-03
Data de Publicação
2023-07-04
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