Este trabalho investiga quando e por que ocorre a transmissão da cláusula compromissória. A pergunta central é se a cláusula compromissória se transmite com o contrato ou com a obrigação ou o direito decorrente do contrato que, por aquisição derivada translativa, ingressa na esfera jurídica de um sujeito que não participou de sua formação. Busca-se determinar (i) se a transmissão ocorre em qualquer tipo de aquisição derivada de posição jurídica e (ii) se há um fundamento único, que explique inteiramente a transmissão, ou se a justificativa varia. A primeira parte do trabalho examina dois conceitos preliminares: transmissão e autonomia. A segunda examina a transmissão da cláusula compromissória nas hipóteses de sucessão universal, cessão de posição contratual, pagamento com sub-rogação, cessão de crédito e assunção de dívida. Conclui-se que, por ser a transmissão fenômeno multifacetado, não há uma resposta única. É preciso levar em consideração as características específicas de cada modo de aquisição derivada, equacionando-as com as características da cláusula compromissória.

This paper investigates when and why the arbitration agreement circulates. The underlying question is whether the arbitration agreement circulates with a contract or with an obligation or a right arising from a contract that, by means of derivative acquisition, enters the legal sphere of someone who did not participate in its formation. The aim is to determine (i) whether the circulation occurs in any type of derivative acquisition and (ii) whether there may be a single answer as to why the circulation occurs. The first part examines the preliminary concepts of transmission and autonomy. The second part examines the circulation of the arbitration agreement in case of universal succession, assignment of contract, payment with subrogation, assignment of credit and debt assumption. As transmission of legal positions takes many forms, the paper concludes there is no single answer. It is necessary to consider the characteristics of each form of derivative acquisition and to balance them with the characteristics of the arbitration agreement.