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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2020.tde-22032021-172707
Documento
Autor
Nome completo
Victor Emanuel Vilela Barbuy
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2020
Orientador
Banca examinadora
Velasco, Ignacio Maria Poveda (Presidente)
Duarte, Nestor
Carmignani, Maria Cristina da Silva
Lago, Ivan Jacopetti do
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Pousada, Estevan Lo Ré
 
Título em português
Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro
Palavras-chave em português
Função social da propriedade -- Brasil
Igreja católica -- Brasil
Igreja e Estado -- Brasil
Propriedade -- Brasil
Resumo em português
No presente trabalho, analisaremos a propriedade e sua função social à luz dos ensinamentos da Doutrina Social da Igreja, assim como a propriedade imobiliária no Brasil, desde a Constituição Imperial de 1824 até o Código Civil de 2002. Pretendemos demonstrar que houve, desde o início do século XIX até o momento atual, uma profunda mudança na concepção dominante da propriedade, que se livrou dos princípios do individualismo e passou a se subordinar ao primado do Bem Comum, e que tal mudança se deu, antes de tudo, pelo influxo da Doutrina Social Católica.
 
Título em inglês
From the individualistic conception to the social function of property: The contribution of the Social Doctrine of the Church in the brazilian juridical scenery
Palavras-chave em inglês
Brazilian Juridical Scenery
Property
Social Doctrine of the Church
Social Function
Resumo em inglês
In this work we will analyse property and its social function in light of the teachings of the Social Doctrine of the Church, as well as real estate property in Brazil, from the Imperial Constitution of 1824 to the Civil Code of 2002. We intend to demonstrate that it has been, from the beginning of the XIXth century to the present moment, a deep change in the conception of property, which has become free of the principles of individualism and subordinate to the primacy of Common Good, and that this change has been due first of all to the influence of the Catholic Social Doctrine.
 
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5165880_Tese_Parcial.pdf (570.67 Kbytes)
Data de Publicação
2021-05-24
 
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