• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-18122020-135107
Documento
Autor
Nombre completo
Gabriela Fragoso Calasso Costa
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2017
Director
Tribunal
Godoy, Claudio Luiz Bueno de (Presidente)
Nanni, Giovanni Ettore
Simão, José Fernando
Título en portugués
Famílias-mosaico e seus efeitos jurídicos
Palabras clave en portugués
Casamento
Direito de Família
Família
Parentalidade
Resumen en portugués
A família é um instituto em transição, que se adapta às transformações sociais. O casamento - que, durante décadas, reinou soberano na constituição da família legítima -, atualmente convive com diversas configurações familiares, todas a merecer proteção jurídica. Um mesmo indivíduo pode experimentar diferentes realidades de família no curso de sua vida, bastando para tanto que se case, venha a se separar, viva durante um tempo na monoparentalidade e volte a se casar (ou a viver e m união estável). Se isso ocorrer, poderá formar-se a denominada família-mosaico, assim denominada a rede formada por pessoas que se casam mais de uma vez, ou vivem em mais de uma união estável, trazendo ou não filhos para a nova relação. Após breve abordagem da evolução histórica do conceito de família, este trabalho examinará as conformações vigentes na atualidade, passando para uma análise mais aprofundada das famílias-mosaico. Abordará, ainda, a complexa cadeia de relacionamentos que podem eclodir por força do padrastio, com o cuidado de desfazer a pecha preconceituosa que recai sobre a recomposição familiar. As várias formas de parentesco serão avaliadas, especialmente o parentesco socioafetivo, que ganhou repercussão, no Brasil, a partir da Desbiologização da Paternidade, de João Batista Villela (1979), e, na Europa, com o Critério Jurídico da Paternidade, de Guilherme de Oliveira (1983). Por fim, este estudo enveredará pelos caminhos da multiparentalidade, chancelada pelo Supremo Tribunal Federal no recente julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 898.060-SC (tema 622), vínculo que poderá surgir nas famílias-mosaico, caso padrastos e enteados passem a se considerar, reciprocamente, como pais e filhos.
Título en inglés
Mosaic families and their legal effects
Palabras clave en inglés
Breaking the paradigm of marriage as the only form of valid family constitution
Civil law
Familiar configurations currently in force
Families-mosaic
Socio-activity and multiparentality between step-parents and step-children
Resumen en inglés
Family is an institute in transition, which adapts to social transformations. Marriage - which for decades reigned supreme in the constitution of the legitimate family - lives with various family configurations nowadays, all deserving legal protection. A person can experience different realities of family in the course of his life, simply by marrying, separating, living for a time in single parenting and remarrying (or living in a stable union). If this occurs, the so-called mosaic-family can be formed, the family network formed by people who marry more than one timee, or live in more than one stable union, bringing or not children to the new relationship. After a brief approach to the historical evolution of the concept of family, this paper will examine the current familiar conformations, going through a more detailed analysis of the mosaic-families. It will also address the complex chain of relationships that may arise through step-parents, undoing the prejudiced view that falls on the family reconstitution. The various forms of kinship will be evaluated, especially the socio-affective relationship, that gained repercussion, in Brazil, from the Desbiologization of Paternity, by João Batista Villela (1979), and, in Europe, with the Juridical Criteria of Paternity, by Guilherme de Oliveira (1983). Finally, this study will take the path of multiparentality, which was chanceled by the Supreme Court in the recent judgment of the Extraordinary Appeal nº 898.060-SC, a link that may arise in the mosaicfamilies, if stepparents and stepchildren happen to consider each other as real parents and sons.
 
ADVERTENCIA - La consulta de este documento queda condicionada a la aceptación de las siguientes condiciones de uso:
Este documento es únicamente para usos privados enmarcados en actividades de investigación y docencia. No se autoriza su reproducción con finalidades de lucro. Esta reserva de derechos afecta tanto los datos del documento como a sus contenidos. En la utilización o cita de partes del documento es obligado indicar el nombre de la persona autora.
Fecha de Publicación
2021-05-14
 
ADVERTENCIA: Aprenda que son los trabajos derivados haciendo clic aquí.
Todos los derechos de la tesis/disertación pertenecen a los autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Tesis y Disertaciones de la USP. Copyright © 2001-2024. Todos los derechos reservados.