Essa dissertação de mestrado relata as formas de extinção do vínculo afetivo entre o casal. Trata da partilha de bens na dissolução do vínculo e os vícios que lhe podem acometer, tanto do ponto de vista consensual quanto litigioso. Especifica as formas de remediar eventual prejuízo sofrido em virtude de vícios e fraudes à meação. Aborda o conceito de quota social, capital social e patrimônio social. Comenta as formas de determinação e liquidação das quotas sociais. Analisa a ação de dissolução parcial de sociedade e formas de apuração de haveres. Finalmente, elenca algumas formas usuais de se fraudar a meação, principalmente, com o uso das prerrogativas da pessoa jurídica e analisa a teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada no direito de família.

This study reports the forms of termination of the marriage and consensual marriage between the couple. Treats about the equitable division of community property, whether consensual or non-consensual, referring to possible consensual vices or other frauds that can affect it. Specifies the remedies set forth in the law to avoid to suffer losses and damages or recover them in case of occurrence of such vices or frauds. Refers to the definition of the concept of corporate shares, legal capital and its relation to the corporates' properties. Comments differents forms to evaluate the corporate shares and the procedure involving the dissolution of the enterprise or closed corporation lawsuit. Finally, lists usual acts practiced to hide marital assets or anyway fraud the equitable division related to the community property, mainly, with simulated transactions involving companies and corporations and analysis the disregard of corporate entity or piercing the corporate veil doctrines, in its reverse form ("reverse piercing") as a remedy against such acts of fraud before the family law.