O presente trabalho investiga o sentido, o âmbito de aplicação e as consequências jurídicas da regra geral subsidiária de enriquecimento sem causa prevista no art. 884, caput, do Código Civil. Para tanto, o primeiro capítulo ocupa-se do sentido do instituto tanto em seu desenvolvimento histórico quanto no direito comparado. No segundo capítulo, busca-se precisar a disciplina dedicada ao enriquecimento sem causa no direito nacional. Identificados os problemas relacionados à matéria, em particular à aplicação do enriquecimento sem causa como princípio, o estudo passa a analisar os limites à incidência da regra geral subsidiária prevista no art. 884, caput, do Código Civil. Assim, no terceiro capítulo, são investigados os pressupostos necessários à sua incidência. No quarto capítulo, são expostos os tipos de enriquecimento sem causa sujeitos à regra geral, com especial destaque para o enriquecimento por intervenção. No quinto capítulo, por fim, são delineados os contornos da obrigação de restituir.

This work investigates the sense, scope of application and legal consequences of the subsidiary general rule of unjust enrichment provided for in article 884, caput, of the Brazilian Civil Code. To achieve these purposes, the first chapter is concerned with the sense of the institute both in its historical development and in comparative law. The second chapter aimsto define the discipline of unjust enrichment in Brazilian law. Once the problems related to the matter are identified, namely the problems related to the application of unjust enrichment as a principle of law, the work examines the limits to the incidence of the subsidiary general rule provided for in article 884, caput, of the Brazilian Civil Code. Thus, the third chapter investigates the requirements for its incidence. The fourth chapter puts forward the typology of unjust enrichment subordinated to the general rule, with a special focus on enrichment by intervention. Lastly, the fifth chapter delimitates the duty to make restitution.