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Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.2.2009.tde-17112011-113924
Document
Author
Full name
Tabir Dal Poggetto Oliveira Sueyoshi
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2009
Supervisor
Committee
Mattia, Fabio Maria de (President)
Grassi Neto, Roberto
Scaff, Fernando Campos
Title in Portuguese
Da natureza e do objeto do direito agroalimentar
Keywords in Portuguese
Agropecuária
Cadeia alimentar
Direito agrário
Organismos geneticamente modificados
Produção agrícola
Abstract in Portuguese
No trabalho são examinados os conceitos metajurídicos de cadeia agroalimentar (agronegócio, filière e sistema agroalimentar). As perspectivas doutrinárias examinadas são de: BALLARÍN MARCIAL, primeiro autor a conceber um direito agroalimentar; LORVELLEC, que concebe o direito agroalimentar a partir do conceito de filière; e os autores italianos, que são analisados em conjunto na denominada, para o trabalho, perspectiva italiana, fundada no Regulamento 178/2002 da União Européia. O capítulo 2 do trabalho é dedicado à análise do produto agroalimentar, objeto do direito agroalimentar, por meio de princípios e institutos particulares no ordenamento jurídico brasileiro examinados em cada tópico: o princípio da precaução, o princípio da transparência, as informações sobre o produto, o sistema orgânico de produção agropecuária, os organismos geneticamente modificados, a segurança alimentar, a responsabilidade civil pelo produto defeituoso e os mercados internacionais. O capítulo 3 é dedicado ao estudo das relações organizacionais na cadeia agroalimentar, relações estabelecidas entre os agentes produtivos da cadeia agroalimentar no fim de escoar o produto. Salienta-se neste capítulo o fenômeno da integração vertical. Dois elos da cadeia agroalimentar são abordados: a integração vertical agroindustrial e a distribuição. Enfim, o cerne da dissertação é a especialidade do direito agroalimentar em relação ao direito agrário, bem como a análise jurídica do produto agroalimentar e as relações dos agentes que atuam na cadeia agroalimentar.
Title in French
De la nature et de lobject du droit agroalimentaire
Keywords in French
Agents productifs
Alimentation
Consommation
Droit agroalimentaire
Droit rural
Filière agroalimentaire
Produit alimentaire
Sécurité alimentaire
Abstract in French
Dans le travail ce sont examinés les concepts métajuridiques de filière agroalimentaire (agribusiness, filière et système agroalimentaire). Les perspectives doctrinaires examinées sont celles-ci: BALLARÍN MARCIAL, premier auteur à concevoir un droit agroalimentaire; LORVELLEC, qui concevoit le droit agroalimentaire à partir du concept de filière de l´École d´Organisation Industrielle Française; et les auteurs italiens, qui sont analisés dans le même groupe dans la perspective nomée italienne, pour le travail, une perspective fondée sur le Règlement 178/2002 de l´Union Europeénne. Le chapitre 2 du travail est dédié à l´analyse du produit, qui est l´objet du droit agroalimentaire, par les principes et instituts particuliers dans l´ordre juridique brésilien, exposés sous les rubriques suivantes: le principe de précaution, le principe de transparence, les informations sur le produit, le système biologique de production agropecuaire, les organismes génétiquement modifiés, la sécurité alimentaire, la responsabilité civil du fait de produit defectueux et les marchés internationaux. Le chapitre 3 est dédié à l´étude des rélations organisationnelles dans la filière, ce sont des rélations établies parmi les agents productifs de la filière a fin de faire écouler le produit. Il est remarcable dans ce chapitre le phénomène de l´intégration verticale. Enfin, le noyau de la dissertation est la specialité du droit agroalimentaire en rapport au droit rural, aussi bien que l´analyse juridique du produit agroalimentaire et les rélations des agents qui actuent dans la filière agroalimentaire.
 
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Publishing Date
2011-12-14
 
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