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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-17092020-172118
Documento
Autor
Nome completo
Danilo Haddad Jafet
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Simão, José Fernando (Presidente)
Bunazar, Mauricio Baptistella
Leonardo, Rodrigo Xavier
Marino, Francisco Paulo De Crescenzo
Título em português
Responsabilidade civil pela perda de uma chance: seriedade das chances perdidas e quantificação do dano
Palavras-chave em português
Dano
Nexo causal
Responsabilidade civil
Resumo em português
Esta dissertação de mestrado tem como objetivo fulcral o estudo aprofundado da seriedade das chances perdidas e da quantificação do dano na responsabilidade civil pela perda de uma chance. Feita uma breve síntese do nascimento do instituto da perda de uma chance nos principais ordenamentos jurídicos que tratam do tema, a etapa seguinte consiste em uma análise crítica do dano decorrente das chances perdidas, que passa pelo estudo da sua natureza jurídica e das modalidades de perda da chance. O núcleo do trabalho compreende duas etapas: (i) primeiramente, definir a chance séria e real, o que passa pela fixação de critérios para estabelecer a seriedade das chances perdidas; e, na sequência, (ii) abordar os diferentes métodos de quantificação do dano decorrente da perda de uma chance para verificar qual é a forma mais adequada de se alcançar o valor do dano sofrido pela vítima. Na parte final do trabalho, são abordadas algumas técnicas que contribuem para uma melhor aplicação do instituto em situações específicas.
Título em inglês
Loss of a Chance in Tort Law: Substantial Chances and Valuation of Lost Chances
Palavras-chave em inglês
Causation
Compensable loss
Loss of a chance
Substantiality
Tort law
Valuation
Resumo em inglês
The main purpose of this Master's thesis is to perform a further detailed study concerning the substantiality of lost chances, as well as valuation of the damages regarding lost chances in Tort Law. Following a brief synthesis of the origins of the loss of a chance theory in the main legal systems dealing with the subject, the next step consists of a critical analysis of the damage resulting from the lost chances, which comprehends the study of legal nature of the damage and different species of lost chances. The main goal of this thesis involves two stages: (i) firstly, constructing a definition of a substantial chance and establishing the necessary criteria to find the substantiality of a lost chance; and, secondly, (ii) addressing the different methods of valuating damage arising from the loss of a chance, in order to ascertain the most appropriate way to determine the value of the loss. The last part of this work explores some techniques that may contribute to a better application of the loss of a chance theory in some specific situations.
 
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Data de Publicação
2021-07-16
 
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