Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-130402
Documento
Autor
Nome completo
Stephanie Trindade Cardoso
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2022
Orientador
Banca examinadora
Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Presidente)
Costa, José Augusto Fontoura
Rebouças, Rodrigo Fernandes
Serpa, Pedro Ricardo e
Costa, José Augusto Fontoura
Rebouças, Rodrigo Fernandes
Serpa, Pedro Ricardo e
Título em português
Smart contracts: caracterização e aplicação no direito contratual brasileiro
Palavras-chave em português
Blockchain
Contratos
Contratos Eletrônicos
Direito Civil
Tecnologia
Contratos
Contratos Eletrônicos
Direito Civil
Tecnologia
Resumo em português
Nesse trabalho se propôs a analisar os smart contract e seu impacto para o direito contratual. Mais especificamente, tentou-se avaliar qual seria o seu conceito para o direito, reconhecendo-se, ao final, a possibilidade de criação de uma classificação contratual chamada contratos eletrônicos descentralizados.
Título em inglês
Smart contracts: Characterization and application in Brazilian contract law
Palavras-chave em inglês
Blockchain
Civil law
Contract law
Electronic contracts
Technology
Civil law
Contract law
Electronic contracts
Technology
Resumo em inglês
In this work, it was proposed to analyze smart contracts and their impact on contract law. More specifically, we tried to evaluate what would be its concept for the law, recognizing, in the end, the possibility of creating a contractual classification called decentralized electronic contracts.
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Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
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Data de Publicação
2024-04-09
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