Nesse trabalho se propôs a analisar os smart contract e seu impacto para o direito contratual. Mais especificamente, tentou-se avaliar qual seria o seu conceito para o direito, reconhecendo-se, ao final, a possibilidade de criação de uma classificação contratual chamada contratos eletrônicos descentralizados.

In this work, it was proposed to analyze smart contracts and their impact on contract law. More specifically, we tried to evaluate what would be its concept for the law, recognizing, in the end, the possibility of creating a contractual classification called decentralized electronic contracts.