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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-15102020-194923
Documento
Autor
Nome completo
Walter Alves de Souza Neto
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Lopez, Teresa Ancona (Presidente)
Morato, Antonio Carlos
Motta, Carlos Dias
Nanni, Giovanni Ettore
Título em português
Limites e desafios do direito autoral na sociedade da informação
Palavras-chave em português
Abuso do direito
Direito autoral
Sociedade da informação
Resumo em português
O presente trabalho aborda os crescentes desafios do direito autoral na sociedade da informação, notadamente após a consolidação da internet como principal meio de interação social. Seja por conta de uma legislação defasada, seja pelos avanços tecnológicos recentes, que geraram novos costumes e moldaram valores, o emprego de tecnologias para a utilização, reprodução e distribuição de obras intelectuais protegidas gera enorme controvérsia. Dessa forma, pretende-se apontar soluções para os desafios do direito autoral que não destoem da realidade atual, conferindo reconhecimento aos autores e proteção aos titulares de obras intelectuais protegidas, bem como permitindo o benéfico intercâmbio de cultura, conhecimento e informação viabilizado pelas novas tecnologias sem impor barreiras aos usuários.
Título em inglês
Limits and challenges of copyright in the information society
Palavras-chave em inglês
Abuse of rights
Copyright
Information society
Legislative reform
Social function
Resumo em inglês
This paper addresses the growing challenges of copyright in the information society, notably after internet's consolidation as the primary mean of social interaction. Whether because of outdated laws, or recent technological breakthroughs which create new habits and values, the employment of technologies for utilization, reproduction and distribution of protected intellectual works generates considerable controversy. Thus, it is aimed to point out viable solutions that do not detract from the current reality, giving recognition to authors and protection to Copyright's owners, as well as allowing the positive exchange of culture, knowledge and information made possible by the new technologies without imposing barriers to users.
 
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Data de Liberação
2022-10-15
Data de Publicação
2021-05-11
 
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