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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2015.tde-15092015-123955
Documento
Autor
Nome completo
Patricia Regina Mendes Mattos Correa Gomes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Tomasevicius Filho, Eduardo (Presidente)
Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de
Silva, Marcelo Candido da
Título em português
Pensamento e ação de Joaquim Felício dos Santos: um projeto de código civil oitocentista
Palavras-chave em português
Codificação civil brasileira
História do Direito Civil
Joaquim Felício dos Santos. Projeto de Código Civil
Século XIX
Resumo em português
O presente estudo tem por escopo analisar o papel desempenhado pelo jurista mineiro Joaquim Felício dos Santos, suas ações e pensamentos constantes na sua obra jurídica de maior vulto, o projeto de Código Civil. No primeiro momento busca-se a contextualização dos aspectos históricos da segunda metade do século XIX, período no qual o trabalho foi desenvolvido, além de sua tramitação nas casas legislativas até o seu fenecimento por completo. Já no segundo momento é feita a análise da biografia de Joaquim Felício e como os posicionamentos tomados por ele em sua vida pessoal e profissional refletiram na sua obra jurídica. Depois se busca o conhecimento da análise das questões em seu projeto consideradas como as mais importantes para o cenário da sociedade oitocentista: família, propriedade, condição jurídica da mulher, estrangeiros e serviços. Neste panorama tem-se o aprofundamento acerca da história da codificação civil brasileira, notadamente quanto ao período do convite/oferecimento do jurista mineiro para a confecção do projeto, toda a tramitação deste no Império e na República, até o seu fenecimento, o que se deu logo após a sua morte. Aqui se ousa desvendar questões até então ocultas ou não apontadas nos livros de doutrina e manuais, como se verá no conteúdo deste estudo. Neste passo, procura-se definir qual o legado do projeto de Joaquim Felício dos Santos e sua repercussão, tentando trazer à tona a inquietante razão pela qual um jurista de tamanha sapiência e importância para a história da codificação civil brasileira permaneceu por tanto tempo sem o devido reconhecimento ou a correta citação nas obras jurídicas nacionais.
Título em italino
Pensiero e azione di Joaquim Felicio dos Santos: Un Progetto di Codice Civile del XIX
Palavras-chave em italino
Codice civile brasiliano
Joaquim Felicio dos Santos
Ottocento
Progetto del Codice Civile
Storia del Diritto Civile
Resumo em italino
Questo studio ha lo scopo di analizzare il ruolo svolto dal giurista mineiro Joaquim Felicio dos Santos, le sue azioni e i pensieri costanti nella sua opera giuridica di maggior importanza, il progetto del Codice Civile. In primo momento si cerca la contestualizzazione degli aspetti storici della seconda metà del XIX secolo, un periodo in cui è stato sviluppato il lavoro, dalla sua tramitazione nelle case legislative fino al suo completamento. In secondo momento è fatta lanalisi della biografia di Joaquim Felicio e come le posizioni assunte da lui nella sua vita personale e professionale si sono riflesse nella sua giuridica. Dopo si cerca la conoscenza dell'analisi delle questioni nel suo progetto considerate come le più importanti per lo scenario della società ottocentesca: la famiglia, la proprietà, lo status giuridico delle donne, degli stranieri e degli servici. In questo contesto vi è la approfondimento sulla storia della codificazione civile brasiliana, in particolare il periodo dell'invito /offerta del Giurista mineiro per la realizzazione del progetto, tutta la tramitazione di questo progetto durante lImpero e la Repubblica fino al suo completamento, che si è verificato poco dopo la sua morte. Qui si osa dipanare questioni finora nascoste o meno identificate nei libri di ottrina e nei manuali, come si vedrà nel contenuto di questo studio. In questa fase, si cerca di definire l'eredità del progetto di Joaquim Felicio dos Santos e il suo impatto, cercando di mettere in luce linquietante ragione per cui un giurista di tale saggezza e importanza per la storia della codificazione civile brasiliana è rimasto per tanto tempo senza il dovuto riconoscimento o la corretta citazione nelle opere giuridiche nazionali.
 
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Data de Publicação
2015-09-25
 
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