Dissertação de Mestrado

Este trabalho demonstra o estudo da história da família, que revela como essa instituição varia e se transforma de acordo com a evolução da humanidade. No Brasil, as legislações mostraram o sistema patriarcal da família hierarquizada, matrimonializada e patrimonial que predominou na sociedade. Com a Constituição Federal de 1988, a família tornou-se igualitária, e o princípio do pluralismo das modalidades familiares se consolidou. A família poliafetiva é só mais uma das diversas formas de família que existem na sociedade. O poliamor é formado por um único enlace afetivo entre várias pessoas que, independentemente do sexo ou do gênero a que se identificam, querem constituir uma família. Pela relação afetiva que nutrem, merecem respeito da sociedade e tutela estatal. Dessa forma, a pesquisa analisa as consequências jurídicas dessa relação, refletindo sobre as consequentes garantias patrimoniais daí decorrentes.

This work demonstrate the study of family history, which reveals how this institution varies and changes according to the evolution of humanity. In Brazil, legislation reflected the patriarchal system of the hierarchized, matrimonial and patrimonial family that predominated in society. With the Federal Constitution of 1988, the family became egalitarian, and the principle of pluralism of family arrangements was consolidated. The polyamorous family is just one of many forms of family that exist in society. Polyamory is formed by a unique affective link between three or more people who, regardless of sex or gender identity, want to constitute a family. Because of the affective relationship they have, they deserve respect from society and state tutelage. In this way, the research analyze the legal consequences of this form of relationship, reflecting on the resulting patrimonial provisions.