Tese de Doutorado
Documento
Tese de Doutorado
Autor
Nome completo
Caio Chaves Morau
Unidade da USP
Faculdade de Direito
Área do Conhecimento
Data de Defesa
2023-03-13
Imprenta
São Paulo, 2023
Orientador
Banca examinadora
Velasco, Ignacio Maria Poveda (Presidente)
Carmignani, Maria Cristina da Silva
Costa Filho, Venceslau Tavares
Duarte, Nestor
Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Silva, Regina Beatriz Tavares da
Título em português
O princípio da afetividade como fundamento das uniões no direito brasileiro
Palavras-chave em português
Crítica, Direito Civil, Direito de Família, Princípio da afetividade, Uniões
Resumo em português
O presente trabalho tem por objetivo oferecer uma análise crítica acerca do entendimento de parte expressiva da doutrina brasileira de que o chamado princípio da afetividade figuraria como fundamento das uniões no Direito brasileiro, desde as mais tradicionais, como o casamento e a união estável, até aquelas rechaçadas pelo ordenamento, como as concubinárias, poligâmicas e incestuosas, por meio do cotejo de elementos jurídicos e metajurídicos indispensáveis para a adequada compreensão do conceito de afetividade.
Título em inglês
The principle of affectivity as the basis of unions in Brazilian Law.
Palavras-chave em inglês
Civil Law, Family Law, Principle of affectivity, Review, Unions
Resumo em inglês
This work aims to provide a critical analysis of the understanding of an expressive part of the Brazilian doctrine that the so-called principle of affectivity would figure as the basis of unions in Brazilian law, from the more traditional ones, such as marriage and common-law marriage, to those rejected by the legal system, such as extramarital, polygamous and incestuous relationships, through the study of essential legal and meta- legal elements for a proper comprehension of the concept of affectivity.
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Data de Publicação
2025-01-08
Trabalhos decorrentes
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