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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2019.tde-14082020-131224
Documento
Autor
Nome completo
Julio Gonzaga Andrade Neves
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2019
Orientador
Banca examinadora
Zanetti, Cristiano de Sousa (Presidente)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino
Corrêa, André Rodrigues
Menke, Fabiano
Simão, José Fernando
Talamini, Eduardo
Título em português
A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficácia
Palavras-chave em português
Ação
Eficácia
Natureza jurídica
Prescrição
Pretensão
Resumo em português
O estudo é dedicado à investigação da figura da prescrição, protagonista dentre os institutos de afetação do Direito pela passagem do tempo. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da prescrição, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, e (excepcional) controle constitucional. Faz-se reiterado recurso aos ordenamentos de nações próximas à tradição brasileira, sem, contudo, cuidarse de estudo comparatista. O objetivo da tese é aclarar, sobretudo diante da letra do Código Civil e das mudanças por ele promovidas, o que é a prescrição, sobre quê incide, o que acarreta e como esses efeitos podem ser modificados, pela lei ou pelas partes.
Título em inglês
La prescrizione in diritto civile brasiliano: natura giuridica ed efficacia
Palavras-chave em inglês
Azione
Efficacia
Natura legale
Prescrizione
Pretesa
Resumo em inglês
Lo studio è dedicato alla ricerca della figura della prescrizione, protagonista tra gli istituti di incidenza dal passare del tempo sul Diritto. La ricerca stabilisce le basi dogmatiche sulla natura della prescrizione, presupposti dell'incidenza, effetti, fondamenti giuridici e assiologici e (eccezionale) controllo costituzionale. È frequente il ricorso agli ordinamenti di nazioni vicine alla tradizione brasiliana, senza tuttavia occuparsi il testo dello studio propriamente comparativo. Lo scopo della tesi è quello di chiarire, soprattutto in considerazione della lettera del Codice Civile e dei cambiamenti da essa promossi, cosa è la prescrizione, quale il suo oggetto, cosa causa e come questi effetti possono essere modificati, dalla legge o dalle parti.
 
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7940008_Tese_Parcial.pdf (502.40 Kbytes)
Data de Publicação
2020-09-03
 
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