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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-13112020-143113
Documento
Autor
Nome completo
Leandro Cavalca Ruggiero
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2018
Orientador
Banca examinadora
Hirata, Alessandro (Presidente)
Canela, Kelly Cristina
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
Sampaio, Rodrigo de Lima Vaz
Madeira, Hélcio Maciel França
Título em português
A 'locatio conductio' e os tipos contratuais semelhantes em direito romano
Palavras-chave em português
Contratos
Direito romano
Tipicidade
Resumo em português
A presente tese trata da tipicidade contratual em direito romano nos casos envolvendo a locatio conductio e outros tipos contratuais. Por causa da grande variedade de modelos negociais que poderiam ser estruturados pela locatio conductio, ela é paradigma importante para se discutir tipicidade contratual e tutela processual em direito romano. A pesquisa pretende analisar a locatio conductio do ponto de vista processual e material, de modo que seja possível compreender melhor o panorama jurídico no qual o debate está inserido.
Título em inglês
The 'locatio conductio' and other contracts in roman law
Palavras-chave em inglês
Agere praescriptis verbis
Locatio-conductio
Roman law
Typical contract
Resumo em inglês
The present thesis discusses typical contracts in Roman law in relation of 'locatio conductio' and other kinds of contracts. Because of the wide variety of 'business agreements' that could be structured by the 'locatio conductio', it is an important paradigm for discussing contractual kinds of contracts and procedural protection in Roman law. The research intends to analyze the "locatio conductio" from the procedural and material point of view, so that it is possible to better understand the juridical panorama in which the debate is inserted.
 
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Data de Publicação
2021-05-06
 
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