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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-091526
Documento
Autor
Nome completo
Savio Rodrigo Antunes dos Santos Rosa
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2021
Orientador
Banca examinadora
Lemos, Patricia Faga Iglecias (Presidente)
Siqueira Junior, Paulo Hamilton
Tavares, Andre Ramos
Ferreira, Gustavo Assed
Tomasevicius Filho, Eduardo
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Título em português
Blockchain e registro de imóveis: uma investigação das virtudes e limitações da tecnologia ao progresso do direito registral imobiliário
Palavras-chave em português
Criptologia
Direito Comparado -- Brasil; Georgia; Suécia; Honduras; Gana; França; Itália
Direito imobiliário
Inovações tecnológicas
Registro de imóveis
Resumo em português
O moderno sistema de direito registral empregado em nosso ordenamento é fruto de um processo prolongado e contínuo de evolução, o qual culminou não apenas no aperfeiçoamento da técnica, mas no próprio desenvolvimento da teoria dos direitos reais. Não há como negar que o método prosperou bastante ao longo dos últimos séculos. O grande progresso, contudo, ainda está associado a importantes deficiências. Fraude, corrupção, negligência e imperícia são alguns dos aspectos que podem afetar seriamente a qualidade dos livros registrais. Situações como essas são graves, gerando incontáveis prejuízos ao mercado imobiliário. São também responsáveis pelo calamitoso problema da grilagem, que inelutavelmente se alastra pelo interior do país. Nesse contexto, a evolução da tecnologia surge como uma possível resposta à transposição desses obstáculos. A técnica denominada blockchain é tida por muitos como a maior inovação desta geração, capaz de revolucionar a forma pela qual as trocas ocorrem. Não é sem razão que, entre especialistas na ferramenta, é comum a profecia de que sua utilização provocará a transformação do mundo como conhecemos hoje. Uma de suas aplicações está relacionada, justamente, ao armazenamento de registros. A proposta deste trabalho consiste em analisar o potencial de adoção da tecnologia sob o prisma do sistema jurídico brasileiro. A investigação permitirá identificar que o emprego da ferramenta encontra no direito a abertura necessária, sendo recurso fundamental ao alcance dos fins buscados pela publicidade imobiliária. A pesquisa propõe, ainda, soluções de lege lata e de lege ferenda aos problemas mencionados, sempre tendo a blockchain como elemento fundante
Título em inglês
Blockchain e registro de imóveis: uma investigação das virtudes e limitações da tecnologia ao progresso do direito registral Imobiliário
Palavras-chave em inglês
Blockchain
Eletronic Registry
Land Law
Record of Deeds
Registry Law
Resumo em inglês
The current system of registry law is the result of a long period of evolution. Thanks to it, real rights can be what they are. This great progress, however, is associated with significant deficiencies. Fraud, corruption, negligence, and malpractice in identifying people are some of the issues that affect the integrity of records. Situations like these almost always generate great losses when they happen. The evolution of technological knowledge seems to have brought the necessary response to the transposition of this obstacle. The technique called blockchain is regarded by many as the greatest innovation of this generation, capable of revolutionizing the way in which exchanges occur. Thats why especialists say that its use will provoke the transformation of the world as we know it. One of its applications is related, precisely, to the storage of records. The proposal of this work is to analyze the potential of adoption of the technology under the prism of the Brazilian legal system. The investigation will allow us to identify that the use of the tool is possible, being a resource that can be considered fundamental to the reach of the aims sought by the registry law. The research also proposes solutions to the problems mentioned, always having the blockchain as a founding element.
 
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7633534DIO.pdf (2.18 Mbytes)
Data de Publicação
2023-01-12
 
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