• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2017.tde-10022021-145353
Documento
Autor
Nome completo
Umberto Cassiano Garcia Scramim
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Chinellato, Silmara Juny de Abreu (Presidente)
Migliore, Alfredo Domingues Barbosa
Morato, Antonio Carlos
Título em português
Da expansão dos danos indenizáveis e sua categorização
Palavras-chave em português
Dano
Responsabilidade civil
Resumo em português
O presente trabalho trata da expansão de danos indenizáveis e sua classificação. Por meio de uma análise do panorama atual da responsabilidade civil, serão verificados o fenômeno da expansão de danos indenizáveis, a necessidade do dano para que exista a responsabilidade civil, o conceito de dano, sua bipartição em dano-evento e dano-prejuízo, a classificação econômica do dano (patrimoniais e não patrimoniais) e as modalidades de dano já existentes no Brasil. A partir desse exame, demonstrar-se- á que sob a classificação econômica do dano, que deve ser realizada tomando por base o dano-prejuízo, somente existem duas espécies de prejuízos possíveis: os patrimoniais e os extrapatrimoniais, inexistindo uma terceira espécie diversa, que com estes possa figurar cumulativamente. Serão analisados, por fim, os prejuízos decorrentes de lesão à integridade física, dentre os quais, no sistema jurídico brasileiro, encontram-se o dano estético e o dano existencial, e examinados os danos de privação de uso e a perda de uma chance, expondo-se que não se trata de "novos danos" autônomos.
Título em inglês
The expansion of the recoverable damages and their categorization
Palavras-chave em inglês
Civil Liability
Economic classification
Moral damage
New damages
Patrimonial damage
Resumo em inglês
This work concerns about the expansion of the recoverable damages and their classification. Through an analysis of the current situation of civil liability, will be checked the phenomenon of expansion of compensable damages, the need of the damage so that subsist liability, the concept of damage, its division into damage-event and damage-prejudice, the economic classification of the damage (patrimonial and moral damage) and the kinds of damages existing in Brazil. From that examination, it will prove that under the economic classification of the damage, which must be based on the damage-prejudice, there are only two kinds of possible damages: the patrimonial and moral damages, and does not exist a third different type, that with these can figure cumulatively. Will be examined, finally, damages from injuries to physical integrity, among them, in the brazilian legal system, are aesthetic damage and existential damage, and examined the loss of use and the loss of chance, exposing that it is not "new autonomous damages".
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Há arquivos retidos devido a solicitação (publicação de dados, patentes ou diretos autorais).
Data de Liberação
2023-02-10
Data de Publicação
2021-05-09
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
CeTI-SC/STI
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2023. Todos os direitos reservados.